Índios repudiam exploração de terras em carta ao Congresso escrita em encontro que reuniu mais de 600 indígenas em MT

No documento, os indígenas pedem apoio e repudiam a autorização para a liberação das áreas para o cultivo agrícola, em discussão no Congresso.

Eles se dizem ameaçados com a proposta do atual governo e que vão lutar pelos direitos previstos em lei.

“Não aceitamos garimpo, mineração, agronegócio e arrendamento de nossas terras. Não aceitamos madeireiros, pescadores ilegais e hidrelétricas e outros empreendimentos, como Ferrogrão que venham nos impactar de forma direta e irreversível. Repudiamos a perseguição e a tentativa de criminalização das nossas lideranças”, diz trecho da carta.

O Ministério Público Federal (MPF) propôs um acordo para regulamentar a atividade agrícola nas áreas indígenas do povo Pareci, em Mato Grosso, mas a liberação é apenas para a produção pelos indígenas. As terras não podem ser arrendadas para não índios, conforme o previsto na Constituição Federal.

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que está sendo firmado entre o MPF, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e comunidades indígenas prevê o respeito à legislação ambiental, sem uso de sementes transgênicas, e o cultivo exclusivo pelos índios.

O encontro, que se encerrou nessa sexta-feira (17), foi mobilizado pelo cacique Raoni, que se tornou uma referência mundial devido às campanhas de proteção ambiental.

“Exigimos que o Congresso reconheça legalmente as autoridades indígenas que decidem em favor das comunidades, pautadas a partir de reivindicações coletivas e não individuais”, ressaltam os indígenas na carta.

Para eles, as falas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) têm promovido a violência contra os índios e a invasão de terras.

“Temos que nos preparar para enfrentar não só o governo, mas também reagir à violência de alguns setores da sociedade que expressa de forma muito clara o racismo, simplesmente pelo fato de sermos indígenas. Não apenas defendemos o meio ambiente, nós somos a própria natureza. Se matar o meio ambiente, está matando nós”, diz.