Após prefeitura de Coronel Sapucaia manter bloqueio por apenas um dia, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) declara que decisão deve ser revogada devido a situação de risco na contaminação da Covid-19.
O município havia decretado bloqueio no último sábado (13), visto que a cidade é uma única de Mato Grosso do Sul que está na pior bandeira, que representa o grau extremo de risco do Programa de Saúde e Segurança na Economia (Prosseguir).
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No entanto, uma prefeitura voltou atrás logo na segunda-feira (15), após protestos de moradores. Pessoas reivindicaram pelo fim do lockdown pois teria impacto negativo na economia local.
A nota publicada pela Câmara alega que “o município já está a imunização das pessoas mais vulneráveis o que afasta a necessidade de um novo bloqueio, pois com os mais vulneráveis vacinados gradativamente os leitos de hospitais ficarão mais vazios e não haverá mais superlotações”.
No entanto, o Ministério afirmou em nota que uma prefeitura não especializada aceita como razões para anular ou decreto. A anulação do decreto de semi lockdown não respeita as recomendações expedidas pela Procuradoria-Geral de Justiça para todos os municípios do Estado.
“Observa que as últimas notícias veiculadas pela imprensa demonstram que Coronel Sapucaia tem apresentado o aumento dos números de casos confirmados diariamente”, detalha o MPMS em nota.
Com isso, a cidade deve revogar ou decreto do dia 15 e estabelecer como medidas restritivas indicadas com o grau de risco extremo do contágio de Covid-19 de acordo com o Prosseguir.
Segundo o MPMS, as medidas foram revogadas sem conhecimento prévio do comitê municipal de combate ao Coronavírus, da Secretaria de Estado de Saúde (SES) e da Procuradoria-Geral de Justiça.
Com isso, uma Prefeitura de Coronel Sapucaia, deve estabelecer um toque de recolher e funcionar de atividades essenciais estritos, até que um novo estudo do Prosseguir possibilite uma flexibilização das restrições. O município tem o prazo de 48 horas, a partir desta segunda-feira (22), para cumprir as recomendações.
“A ausência de observância da medida enunciada impulsionará o Ministério Público Estadual a adotar providências judiciais e extrajudiciais relevantes para garantir a prevalência das normas de proteção à vida e à saúde pública”.
Prosseguir
De acordo com o Programa de Saúde e Segurança na Economia, as cidades que estão no grau de risco extremo, na bandeira cinza, devem manter apenas os 59 serviços essenciais em funcionamento.
Outras medidas que devem ser realizadas são: obrigar o distanciamento social e uso de máscaras em locais públicos e em espaços fechados; manter suspensas aulas presenciais nas escolas de educação básica pública e particulares, assim como de toda a rede de ensino superior e profissionalizante; restringir o transporte coletivo somente aos trabalhadores da saúde e de atividades essenciais; implementar toque de recolher entre as 20 horas e 5 horas; e não permitir aglomerações;
