A bancada federal de Mato Grosso do Sul em Brasília (DF) esboçou a distribuição dos R$ 241,4 milhões em emendas impositivas que serão apresentadas ao orçamento da União deste ano. Pelo menos R$ 100 milhões serão destinados ao Estado, que deverá distribuir o montante entre dez municípios.
Já Campo Grande, Dourados, Corumbá, Três Lagoas e Ponta Porã serão contemplados com emendas individuais. A bancada estima que as cinco maiores cidades de Mato Grosso do Sul dividam pouco mais de R$ 100 milhões em recursos.
Os deputados federais e senadores ainda devem beneficiar projetos de UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) e Uems (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), bem como do IFMS (Instituto Federal de Mato Grosso do Sul).
As “sobras”, algo em torno de até R$ 15 milhões, serão destinadas ao fundo de Saúde do Estado.
“O que nós temos é uma pré-distribuição destes recursos. Até sexta-feira vamos definir os valores ao certo”, disse hoje (24) o deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS).
Os parlamentares do Estado têm recebido comitivas de prefeituras e instituições nesta semana, a fim de articular as emendas. O prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad (PSD), foi até Brasília (DF) para tentar levantar recursos de olho na construção de um hospital nas Moreninhas, obras no prolongamento da Avenida Ernesto Geisel e investimentos em Saúde e Infraestrutura, incluindo drenagem, pavimentação e controle de enchentes.
O prefeito de Dourados, Alan Guedes (PP), também esteve na Capital Federal para negociar emendas ao município. Pelo menos outras sete prefeituras enviaram representantes para reuniões com a bancada sul-mato-grossense.
Comissão de Orçamento espera emendas de bancada até 1º de março
O Comitê de Admissibilidade de Emendas, vinculado à Comissão Mista de Orçamento do Congresso, espera a apresentação das propostas até o dia 1º de março. As diretrizes e orientações do comitê fixam em R$ 16,2 milhões o valor total das emendas impositivas individuais por parlamentar, distribuídos em até 25 emendas. Além disso, pelo menos metade do montante deve ser destinada à área da Saúde. As emendas de bancada com garantia de execução foram limitadas a R$ 241,4 milhões por estado.
Somadas as emendas dos parlamentares com as de bancada, o orçamento da União de 2021 deve garantir ao menos R$ 420,5 milhões em investimentos a Mato Grosso do Sul.
