Chuva não dá trégua e Governo decreta situação de emergência em Nova Andradina

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Tendo em vista as fortes chuvas decorrentes das últimas precipitações pluviométricas que atingiram Nova Andradina, cidade a 297 km de Campo Grande, e causaram diversos danos públicos e privados, com prejuízos que ultrapassaram a capacidade de resposta do município, o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul decretou Situação de Emergência, pelo prazo de 180 dias, em partes da área rural e urbana da cidade, afetadas pelo desastre.

A chuva, que iniciou em dezembro e ainda não deu trégua, acarretou na queda da ponte do Anel Rodoviário Fernando Lima de Vasconcelos, impossibilitando o trânsito dos veículos entre a MS-134 e a MS-473, em área urbanizada. Além disso, também ocorreram danos materiais e ambientais que ainda estão sendo contabilizados pelo poder público.

O decreto autoriza a convocação de voluntários para reforçar as ações e, além disso, permite a realização de campanhas de arrecadação de recursos perante a comunidade, com o objetivo de facilitar o trabalho de assistência à população afetada pelo desastre.

Os agentes de defesa civil, diretamente responsáveis pelas ações de resposta aos desastres, ficam autorizados, em caso de risco iminente, a penetrar nas casas, para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação; e usar de propriedade particular, no caso de iminente perigo público, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano.

A publicação completa do decreto está disponível no Diário Oficial do Estado, a partir da página 2.

Em situação de emergência após alagamentos, cidade de MS suspende aulas por causa da chuva

Enxurrada provocou alagamentos em rios e córregos de Caracol, que decretou estado de emergência

A Prefeitura Municipal de Caracol, a 384 km de Campo Grande, publicou o decreto com a declaração de situação de emergência nas áreas rural e urbana devido às chuvas intensas que atingem a cidade há pelo menos uma semana. De acordo com o decreto, as chuvas acarretaram danos materiais e prejuízos econômicos e sociais.

O excesso de chuva provocou enxurradas e alagamentos em rios e córregos da cidade, com destruição de estradas, pontes e tubulações, alagamentos de casas, causando danos e prejuízos públicos e privados. Com o decreto, é autorizada a mobilização de órgãos municipais para atuarem sob a coordenação da Comdec (Coordenadoria Municipal de Defesa Civil) em ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário da cidade.

O decreto ainda permite que as autoridades e agentes de defesa civil possam, em caso de risco iminente, entrar nas casas para prestar socorro ou determinar a evacuação. Também é permitido usar de propriedade particular, no caso de iminente perigo público.

O decreto também permite o início de processos de desapropriação de propriedades particulares localizadas em áreas de risco intensificado de desastre. “Sempre que possível essas propriedades serão trocadas por outras situadas em áreas seguras, e o processo de desmontagem e de reconstrução das edificações, em locais seguros, será apoiado pela comunidade”, afirma o decreto.

Por fim, a Prefeitura fica dispensada de licitação em contratos de compra de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e em obras relacionadas à reabilitação dos cenários do estrago. A ressalva é que as obras devem ser concluídas no prazo máximo de 180 dias.

Em entrevista ao Midiamax, o prefeito de Caracol, Manoel Viais, já havia adiantado informações sobre o decreto. Já a secretária de educação Marisa Ibanhes, suspendeu as aulas nos próximos dias para o período vespertino. Conforme a secretária, a medida foi necessária devido ao número de alunos na área rural que estudam à tarde, já que a via de acesso sofreu com os estragos e o transporte escolar não consegue chegar em algumas fazendas. A prefeitura informou que as aulas no período matutino ocorrerão normalmente.