O pré-candidato a deputado estadual pelo PSL, Coronel David, é acusado de fazer propaganda eleitoral antecipada usando sete outdoors, o que é proibido. O Ministério Público Eleitoral pede multa de 25 mil reais para cada painel, o que totaliza R$ 175 mil.
Na peça publicitária, o ex-comandante da Polícia Militar aparece ao lado de Jair Bolsonaro, candidato à presidência da República e o texto: ”Bolsonaro. O mito está chegando”. Ainda segudo o MPE, ao lado da frase havia o logotipo ”Coronel David”.
Consultada pelo Ministério Publico Eleitoral, a empresa Zoom Publicidades, diz que os sete outdoors foram expostos dos dias 10 a 23 de julho de 2017, ao custo de R$ 500.
No entendimento das autoridades eleitorais, a propaganda por meio de outdoor fere a igualdade de chances entre os candidatos, que não dispõem dos mesmos meios de promoção.
A propaganda eleitoral via outdoor é proibida durante a campanha justamente em função do alto custo, que desequilibra a disputa em favor de quem detêm maior poder econômico, e do alto impacto visual. E, para o MP Eleitoral, o que é vedado durante a campanha, pelo mesmo motivo é vedado antes e durante a pré-campanha.
O MP Eleitoral pede a condenação dos representados, candidatos e partidos, ao pagamento de multa no valor de R$ 25 mil por outdoor, considerando o meio utilizado e o significativo alcance no eleitorado local.
Resposta
Por meio da assessoria de imprensa, o Coronel David informou que ainda não foi notificado da acusação e só vai se pronunciar após ter conhecimento do teor da representação do Ministério Público Eleitoral.
