Paulo Corrêa defende que redução do ICMS do diesel seja repassada pelos postos aos consumidores
O presidente da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio da Assembleia, deputado Paulo Corrêa (PSDB), é um dos integrantes do Comitê do Monitoramento da Crise, montado essa semana em Mato Grosso do Sul para buscas uma solução que contribua com a o fim da paralisação dos caminhoneiros no Brasil. Mas, o parlamentar defende que a redução do preço do diesel seja repassada ao consumidor final nas bombas.
Embora o governo federal já tenha anunciado uma redução de R$ 0,46 no preço do litro do óleo diesel, os caminhoneiros mantiveram a paralisação e nesta terça-feira (29), após reunião com Assembleia e setor produtivo, o Governador Reinaldo Azambuja também anunciou que o Estado está disposto a reduzir a alíquota do ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) do diesel de 17% para 12% desde que os caminhoneiros voltem ao trabalho.
Agora a Assembleia aguarda Projeto de Lei do Executivo para aprovar a redução em regime de urgência. De acordo com Paulo Corrêa, a redução significa uma queda média de R$ 0,13 no litro do diesel vendido no Estado.
“Dessa reunião nós tiramos dois indicativos. O primeiro é baixar o ICMS sobre o diesel de 17% para 12% e o segundo, para que se faça um estudo sobre a possibilidade da prorrogação do pagamento do ICMS pelas empresas. Hoje o vencimento é no 5º dia útil e as empresas têm que fazer uma escola, ou pagam a folha ou o ICMS. Levamos estes pleitos ao Governador, inclusive com a participação de dois caminhoneiros autônomos. A proposta do Governador é baixar o ICMS desde que os caminhoneiros deixem Mato Grosso do Sul fluir”, explicou Paulo Corrêa.
O parlamentar disse ainda que agora o Governo do Estado busca, junto ao Sinpetro (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência) e às distribuidoras, a redução do preço do óleo diesel nas bombas dos postos.
“Espero que com este esforço concentrado do Governo Federal e do Governo do Estado, possa cair em torno de R$ 0,60 o preço do óleo diesel, mas nós queremos isso na bomba, porque se isso não acontecer esse esforço não vai valer e nós estaremos apenas enriquecendo a cadeia produtiva, que passa pela Petrobrás, distribuidoras e postos. E o maior fiscal será o caminhoneiro e o povo, usando como arma é o celular. Se ficar definido um preço para venda do óleo nas bombas, mas os postos não respeitarem, tem que denunciar”, destacou o parlamentar.
Em 2015 Paulo Corrêa presidiu a Comissão de Acompanhamento do Preço do Óleo Diesel, criada pela Assembleia depois que o governador Reinaldo reduziu para 12% o ICMS do diesel durante 6 meses. Para Paulo Corrêa, o resultado não foi o esperado porque não houve colaboração dos postos, que continuaram vendendo o combustível sem repassar o desconto para os consumidores.
Paralisação e os reflexos na economia
O protesto dos caminhoneiros já dura 10 dias em todo o país e, embora em alguns lugares o abastecimento já tenha sido retomado, muitas cidades ainda enfrentam falta de produtos e combustíveis. Em Mato Grosso do Sul pelo menos 30 municípios estão totalmente sem combustíveis por conta da paralisação. Outro problema enfrentado pelos pela população é a falta de perecíveis nos supermercados.
Em seu discurso hoje na Assembleia, Paulo Corrêa falou sobre as conseqüências da greve para o Estado, destacando que a redução na arrecadação pode refletir no pagamento dos servidores. “Se os caminhões não voltarem a rodar o movimento econômico do Brasil para e se isso acontecer, param todos os poderes, porque depende da receita de ICMS do Estado, que hoje representa 90% do total da receita arrecadada. Isso pode quebrar o estado e as prefeitas, que são sócias em 25% do ICMS”, explicou.
