O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizou nesta quinta-feira (1/3), no Plenário “Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira”, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, a sessão solene de posse dos novos dirigentes da corte, eleitos para o biênio 2018-2020.
A desembargadora federal Therezinha Astolphi Cazerta tomou posse como presidente do TRF3, que possui jurisdição sobre os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. Na mesma solenidade, o desembargador federal Nery da Costa Júnior assumiu o cargo de vice-presidente e, como corregedor regional, tomou posse o desembargador federal Carlos Hiroki Muta.
A solenidade foi aberta pela desembargadora federal Cecília Marcondes, que encerrava, depois de dois anos, sua gestão à frente da Corte. O deputado estadual Cauê Macris agradeceu a presença de todos e cumprimentou as desembargadoras federais que se sucedem na presidência do TRF3. O desembargador federal Newton De Lucca fez a saudação aos novos dirigentes, precedida pelo pronunciamento do advogado Mansour Karmouche, representante da OAB-MS, e da procuradora Maria Cristina Simões Amorim Ziouva, chefe da Procuradoria Regional da República-3ª Região.
Presidente do TRF3 no biênio 2016-2018, a desembargadora federal Cecília Marcondes destacou o trabalho de magistrados e servidores em sua gestão. “Agradeço a todos os desembargadores, juízes federais e servidores que ao longo deste biênio atuaram com competência e dedicação no exercício das funções administrativas demonstrando cuidado e zelo com os jurisdicionados e com a atividade jurisdicional”.
Na sequência, a desembargadora federal Therezinha Cazerta prestou o compromisso regimental, assinou o termo de posse e assumiu a presidência da sessão solene.
No início do seu discurso, a nova presidente do TRF3 agradeceu aos desembargadores federais que lhe confiaram a missão de presidir o Tribunal. “Proponho-me a trabalhar com afinco, clamando a participação de todos para que juntamente com o desembargador Nery Júnior, vice-presidente, e o desembargador Carlos Muta, corregedor regional da Justiça Federal da 3ª Região, possamos administrar essa corte com eficiência e celeridade”. Também elogiou a desembargadora federal Cecília Marcondes pela administração presente, ágil e inovadora.
Therezinha Cazerta lembrou os números grandiosos da Justiça Federal da 3ª Região, 3 milhões 366 mil e 547 processos em tramitação, físicos e eletrônicos, para 42 magistrados em exercício na segunda instância e 408 no primeiro grau. “Estamos entre os magistrados mais produtivos do mundo e também entre os mais sobrecarregados. Relatório do CNJ mostra que estamos com a maior carga de trabalho tanto para magistrado quanto para servidores na aérea judiciária em todas as instâncias”.
Para a desembargadora federal, o quadro exige cada vez mais soluções criativas e responsáveis que maximizem a capacidade de resolver demandas em tempo razoável. Afirmou que fará todos os esforços para que os avanços da informática continuem a propiciar o aperfeiçoamento do processo eletrônico.
Contudo, a magistrada ponderou que produtividade e presteza não são suficientes para assegurar por si só uma ordem jurídica efetivamente justa. “A cultura da urgência e da produção em série pode transformar uma decisão sábia em uma mera opção técnica, possível de modificação conforme os resultados, e não é isso que a sociedade almeja do judiciário”.
A nova presidente afirmou que se espera do Judiciário não só a rápida solução de litígios, mas também a promoção da pacificação social. “Fomentar a estruturação de uma sociedade realmente justa e solidária por meio de uma efetiva prestação jurisdicional requer muito mais do que administrar estatística e reduzir acervo”, completou.
Compuseram a mesa de honra da cerimônia o deputado Estadual Cauê Macris, presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; o secretário de Justiça do Estado de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa, representando o Governador, Senhor Geraldo Alckmin; o ministro de Estado Carlos Marum, chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República; o procurador da União da 3ª Região Luiz Carlos de Freitas, representando a ministra Grace Maria Fernandes Mendonça, Advogada-Geral da União; o desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; o conselheiro Fernando Mattos, do Conselho Nacional de Justiça; a procuradora regional da República Adriana Zawada Melo, representando a procuradora geral da República Raquel Dodge, presidente do Conselho Nacional do Ministério Público; Reinaldo Azambuja, governador do Estado de Mato Grosso do Sul; a ministra Laurita Vaz, presidente do Superior Tribunal de Justiça; Anderson Pomini, Secretário da Justiça do Município de São Paulo, representando o Prefeito da Capital, Senhor João Doria; a procuradora Regional da República Maria Cristiana Ziouva, chefe da Procuradoria Regional da República da 3ª Região; e o advogado Mansour Karmouche, representante da OAB-MS.
Novos dirigentes
No dia 6 de dezembro, a desembargadora federal Therezinha Cazerta foi eleita presidente do TRF3 pelo Pleno do Tribunal para o biênio 2018-2020.
Natural de Araçatuba, a desembargadora federal é bacharel pela Faculdade de Direito do Instituto Toledo de Ensino de Araçatuba. É pós-graduada em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
A presidente eleita ingressou na magistratura federal em 1988 e dez anos depois foi promovida a desembargadora federal do TRF3, onde ocupou o cargo de corregedora regional de 2016 a 2018.
O desembargador federal Nery Júnior é natural de Amambai, Mato Grosso do Sul, graduado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso (FUCMAT). É pós-graduado em Direito Tributário e em Direito Processual Civil. É desembargador federal há 19 anos. Antes de ingressar na magistratura foi advogado por 15 anos.
O desembargador federal Carlos Muta é natural de Jacareí (SP), graduado em Direito e Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (UnB), pós- graduado em Direito e mestre em Direito do Estado pela UnB. Foi assessor de Vice-Procurador-Geral da República e de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Juiz Federal a partir de 1995, aprovado em 1º lugar no Concurso Regional de 1994. Desembargador federal do TRF3, desde 2002.
Em São Paulo na posse do Amambaiense Desembargador Federal Nery Costa Junior como vice-presidente do TRF3, com Edinaldo Luiz De Melo Bandeira Valter Brito
