A Justiça Eleitoral cassou o diploma do prefeito reeleito de Japorã, Vanderley Bispo de Oliveira (PTB), e determinou sua inelegibilidade pelos próximos oito anos. A decisão, onde os nomes das partes são identificados apenas como “segredo de justiça”, foi publicada na edição de hoje do diário oficial do TRE (Tribunal Regional Eleitoral).
Contudo, o prefeito deve ficar no cargo até o fim do processo. Segundo o tribunal, prefeito ou vereador com diploma cassado fica no cargo até que o TRE e TSE (Tribunal Superior Eleitoral) confirmem a decisão. Somente após essa conclusão, é convocada eleição suplementar.
Conforme o documento, a denúncia, registrada em áudios, é de abuso de poder político e econômico nas Eleições 2016. Foram relatadas elaboração de projeto de compra de lonas para malversação dos recursos; desvio da verba destinada ao pagamento do projeto de reforma do prédio do Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) e do montante a ser pago pela pintura do prédio do mini-CRAS (Centro de Referência de Assistência Social);
Além de malversação de recursos públicos para arrecadar R$ 40 mil até agosto de 2016 com a finalidade de custear gastos eleitorais; lançamento fraudulento de diárias a funcionários municipais para utilização de seus saldos para pagamento de tributos oriundos da emissão de notas-fiscais frias; distribuição de cobertas, edredons, roupas e telhas “Eternit”; e antecipação de entrega de casas populares captação ilícita de voto.
Por sua vez, o réu apontou que as gravações foram clandestinas e ilícitas; apresentou balancetes e documentos contábeis; afirmou que a delatora Andréia Pereira de Souza, então secretária municipal, é aliada de Douglas Alves Teixeira, candidato da oposição posteriormente substituído por Rudiney Freire Marinho; e que foi chantageado com as gravações para que desistisse da candidatura.
Foi recusada a nulidade dos áudios, gravados com celular durante conversa. A decisão é do juiz Guilherme Henrique Berto de Almada.
Vanderley afirma que não ainda foi notificado, mas sua defesa explicou que ele permanece no cargo até o fim da ação, quando o processo tiver transitado em julgado. “O juiz proferiu essa decisão de abuso de poder econômico, coisa que não houve. Absolutamente, não ocoreu”, diz.
De acordo com o advogado Paulo Junges, que representa a coligação “Por Amor a Japorã”, que foi adversária do prefeito reeleito no ano passado, a ação demorou para ser jugada porque o Ministério Pùblico Eleitoral suspendeu o procedimento até análise de material apreendido pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado A operação Curumim foi realizada em fevereiro deste ano e foi, inclusive, à casa de Bispo.
Reeleito em outubro do ano passado com 2.583 votos, ele é fiscal de rendas do Estado e fez carreira política em Mundo Novo, onde disputou eleição de prefeito e chegou a ser suplente de deputado.
