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Diversos 10h59

Enquete: Lula será preso ou presidente?

Ex-presidente foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão pelo juiz federal Sergio Moro pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro

 

Luiz Inácio Lula da Silva se tornou nesta quarta-feira o primeiro ex-presidente da República condenado por crime comum na história do país. O juiz federal Sergio Moro sentenciou Lula a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo, reservado a ele e reformado pela OAS ao custo de 2,2 milhões de reais. O dinheiro, entendeu o juiz, era propina retirada de contratos da empreiteira com a Petrobras.

Como a condenação se deu em primeira instância, o petista não será preso imediatamente e ainda não é carta fora do baralho da disputa presidencial de 2018, cujas intenções de voto ele lidera. Caberá ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o responsável por revisar as decisões de Moro em segunda instância, decidir se Lula será preso e, além disso, se a candidatura do ex-presidente ao Planalto será barrada pela Lei da Ficha Limpa.

19  POR CENTO ACREDITAM QUE LULA SERÁ PRESO E 81 POR CENTO ACHAM QUE LULA VOLTARÁ A SER PRESIDENTE

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Defesa de Lula protocola primeiro 
recurso contra sentença condenatória

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolaram, na noite desta sexta-feira (14), o primeiro recurso contra a sentença que o condenou na Operação Lava Jato.

Os embargos de declaração pretendem esclarecer "contradições, omissões e obscuridades na sentença", segundo os defensores Cristiano Zanin Martins, Roberto Teixeira, José Roberto Batochio e Valeska Teixeira Martins.

Com o recurso, o prazo para apelar ao Tribunal Regional Federal -que analisa o caso em segunda instância e cuja decisão pode levar à inelegibilidade de Lula fica suspenso. O juiz Sergio Moro não tem prazo para decidir sobre os embargos.

A defesa do petista reclama da "ausência de imparcialidade de Moro" e questiona a desqualificação de testemunhas que corroboram a tese defensiva, assim como acusam o juiz de "desrespeito" ao ex-presidente.

"Denota-se uma análise completamente subvertida sobre os elementos de prova, evidentemente seletivo em favor da tese acusatória", escrevem.

DELATORES
"Qual o critério para se dar total credibilidade a um coacusado buscando redução de pena [o executivo Leo Pinheiro, da OAS] e se descartar a veracidade de um ex-presidente da Petrobras [Sergio Gabrielli, que depôs como testemunha de defesa]?", questionam os advogados.

Segundo os defensores, Moro cita por 18 vezes o depoimento de Pinheiro, que atribuiu os investimentos feitos pela OAS no tríplex do Guarujá (SP) a um acerto de corrupção.

Para eles, isso é "desproporcional", levando em consideração a credibilidade do empresário, que negocia um acordo de delação premiada.

Os advogados afirmam que a sentença "desprezou" os depoimentos favoráveis a Lula. Voltam a destacar que o petista jamais teve a propriedade do tríplex, pelo qual foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro.

Eles afirmam que a denúncia criou um "caixa imaginário de propinas", e que esse caixa não poderia ter pago por um apartamento que acabou financiado de forma legítima. Para a defesa, o juiz se "omitiu" ao ignorar provas da defesa de que o apartamento ainda está em nome da OAS.

A defesa ainda questiona o uso de reportagens jornalísticas para fundamentar a sentença, e dizem que não é possível atribuir a elas valor probatório, pois não são consideradas indícios da prática de um crime.
Os embargos serão avaliados pelo próprio Moro, sem prazo determinado. Outras defesas, bem como o Ministério Público Federal, ainda podem propor o mesmo recurso.


Postado em Sábado, julho 15 @ 18:28:33 -04 por JPacheco

 
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