Mudanças no TCE e AL-MS tem ao menos duas confirmações para ainda 2017

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O tabuleiro político estadual está em vista de muitas mudanças entre as atuações nos Poderes Legislativo e Executivo. O Mato Grosso do Sul terá troca de agentes entre saídas e entradas ou retorno entre os agentes políticos na AL-MS (Assembleia Legislativa de MS) e de secretarias do governo do Estado. Há ainda, alteração no TCE (Tribunal de Contas Estadual), que foi confirmada nesta terça-feira (17), com aposentadorias até atemporal de dois membros da corte. As modificações tem à vista duas ou três posições entre os deputados que até o fim deste ano ou mais tardar abrem 2018 em cargos diferentes. As articulações estão sendo encaminhadas e ao menos duas cadeiras na AL já estão praticamente com novos nomes entre volta de parlamentar, que está como secretário, e, o hoje deputado, indo para o Governo, como a possível escolha de um deputado para vaga no TCE.

A primeira vaga já com abertura certa, é a que foi, hoje, ratificada pela conselheira do TCE, ex-senadora Marisa Serrano. Ela que está com 70 anos, confirmou nesta terça-feira, em evento na AL-MS, que vai se aposentar até o fim de 2017. A atual conselheira, que assumiu cargo em 2011, foi na Casa de Lei para divulgação de campanha sobre Outubro Rosa, mas questionada pelo assunto, afirmou que não ficará no cargo, apesar de ter havido recente mudança no tempo para aposentadoria nos Tribunais.

A vaga dela é de indicação da Assembleia Legislativa, que pode indicar parlamentares ou ex-parlamentares, além de outras pessoas de fora da Casa de Leis, como foi o caso de Marisa. No entanto, a conselheira acredita que a indicação, desta vez, ficará com algum deputado. A vaga de Marisa já tem alguns deputados cotados. O mais cotados e o que vem sendo articulado e ventilado a algum tempo, é o nome de Flávio Kayatt (PSDB). Quando assumiu seu mandato, em 2015, o parlamentar disse que conversou com o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), para que a primeira vaga aberta na Corte Fiscal fosse destinada a ele, pela Casa, ou na então vaga de José Ricardo Cabral, que é outro conselheiro apto a se aposentar. A vaga dele, no entanto, é indicação do governo do Estado.

Marisa aponta que apesar de ter sido política, não está pensando no caso, para sair. Ela que tem idade para se aposentar, mencionou que fez planos para chegar até este período. Mas, agora ela poderia ficar até aos 75 anos como prevê a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Bengala, que ampliou a idade mínima da aposentadoria compulsória para os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), dos demais tribunais superiores e do Tribunal de Contas. “Vou me aposentar até o fim do ano. Há muitos anos eu já tinha feito este planejamento de me aposentar aos 70 anos até para fazer outras coisas da vida. Mesmo tendo a possibilidade de ficar até os 75 anos não vou ficar”.

Marcio Monteiro e Enelvo Felini, ambos do PSDB

Outros nomes e mudanças

As vagas no TCE também são de estratégia política, tanto para bens futuros na própria Corte, onde são analisados contratos e decisões dos Executivos, como para acomodações politicas lá e na própria AL. Assim, outros nomes também estão sendo levantados, como do deputado licenciado e atual secretário de Fazenda de MS, Márcio Monteiro, e o presidente da casa de leis, deputado Junior Mochi (PMDB). O parlamentar, por sua vez, disse que não entraria na discussão uma vez que a vaga ainda não está aberta. Mas, se ele sair, seu suplente na Câmara Federal, Elizeu Dionisio, assume a titularidade no Congresso Nacional.

A dança das cadeiras na AL-MS vem também de trocas entre o titular e suplentes,  que estão em cargos, como podem vir a se tornar o titular. Entre eles, estão: o atual ocupante Coronel David (PSC), que está na vaga de José Barbosa, o Barbosinha, atual secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública. Ambos devem trocar, ainda neste mês, de lugar, onde um sai do Legislativo e assume o cargo no Governo, e, o outro sai do Governo e retorna a cadeira de deputado.

No caso da ida ao TCE, Flavio Kayat, dará sua vaga na AL-MS, ao suplente Enelvo Felini, também do PSDB, ex-prefeito de Sidrolândia, hoje ocupando o cargo de diretor-presidente da Agraer (Agência Estadual de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural).

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