Uma decisão inusitada acelerou o processo de divórcio de uma moradora de Campo Grande. Com base nas violências domésticas sofridas pela mulher, a decisão do juiz Paulo Henrique Pereira, da 3º Vara de Família, provou que a Justiça do Estado está evoluindo perante aos dados alarmantes de agressões físicas, psicológicas e financeiras dentro do casamento.
Em uma semana, sem precisar dos trâmites tradicionais do divórcio litigioso, a esposa, de 37 anos, conseguiu a sentença favorável para ter em mãos o papel da separação. O pedido foi fundamentado pelos advogados José Carlos Duarte Barros e Marcelo de Oliveira Amorin, com base nas agressões que a cliente sofria desde 2005.
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“Minha cliente estava totalmente abalada, sem confiança no relacionamento. Usamos esse fundamento, bastando manifestação dela e independente da vontade dele. Pedimos a Tutela Provisória e ficou comprovado que ela não queria permanecer no casamento e, por este motivo, não restava nem possibilidade de conciliação entre casal.”
José Carlos conta que usou a favor da mulher o artigo 226 do Novo Código de Processo Civil. De acordo com o advogado, antes de 2010 havia a necessidade de comprovar que o casal estava separado de fato há um ano. A morosidade da Justiça fazia com que o divórcio litigioso durasse anos e fosse desgastante para os envolvidos.
No modo tradicional, o marido iria ser intimado para uma audiência de conciliação. Neste caso, o juiz Paulo Henrique decretou o divórcio de imediato, sem ouvir a outra parte.
A decisão favorável foi recebida com vitória pelos dois advogados responsáveis, que aceitaram defender o caso de forma gratuita.
“Esses pedidos não são comuns na Vara de Família, mas a violência doméstica permitiu fazer esse tipo de solicitação. O processo vai continuar, mas ela já está divorciada. Vai continuar o processo devido à divisão de bens. O juiz agiu rápido.”
