Juiz federal aposentado, Odilon de Oliveira (PDT), 69 anos, estreia na política em busca do posto mais alto do Estado: ser governador. Alvo recente de denúncias de Jedeão de Oliveira, que foi seu funcionário de confiança na Justiça Federal por 20 anos, ele se considera vítima da artilharia política e justifica que a sua candidatura assusta a concorrência.
Com o lema de “tolerância zero com a corrupção”, pretende, caso eleito, ter a administração reconhecida por duas palavras: lisura e eficiência. Nesta fase de corrida eleitoral, já doou R$ 3 mil para a própria campanha, “parte de uma pequena poupança” declarada ao TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral).
O valor mais consistente veio da direção nacional do PDT, que encaminhou R$ 1 milhão (sendo R$ 320 mil transferidos para candidatos do partido) e deve repassar outros R$ 500 mil.
Fonte de inspiração para filme, em que um juiz foi interpretado por galã global, Odilon briga agora com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) pela escolta da PF (Polícia Federal). O conselho deu ordem para a retirada gradual da segurança.
Por enquanto, o candidato segue acompanhado por policiais federais, mas vai processar a União e denunciar para a ONU (Organização das Nações Unidas). Ele cita que as ameaças foram de 1998 a 2015, com 28 casos e plano de morte.
“O risco que existe contra mim é de vingança, pelo que já se fez. Esse é o risco maior. A gente confiscou muitos bens, fazendas, centenas de veículos do crime organizado. É evidente o risco de vingança. Não tenho dúvida nenhuma que se eu ficar sem segurança da Polícia Federal, serei vítima de vingança”.
O plano de governo do PDT promete enfrentar temáticas duras como a corrupção, qual a proposta para trazer mais transparência ao governo?
A Constituição Federal estabelece princípios, chamados princípios administrativos. Dentre esses princípios, está a transparência. Isso significa dizer que cada repartição pública, seja ela municipal, estadual ou federal, tem que ter uma porta aberta para a imprensa e para todos os segmentos da sociedade, para o povo. Aí você faz transparência. Se não houver isso, não tem como se fazer transparência. A primeira coisa para se combater a corrupção, logicamente, é a postura de quem vai administrar.
Na saúde, as propostas incluem implantar a telemedicina. Como funciona na prática e quais os Estados já testaram? Qual a eficácia desse modelo?
Nós vivemos em um mundo globalizado, em que a evolução da ciência e da tecnologia é que domina. Evidentemente que a telemedicina está neste contexto, a medicina tem que se enquadrar. Aliás, todos os setores da vida humana têm que se enquadrar nesse contexto da evolução da ciência e tecnologia. Isso funcionaria bem.
O paciente ficaria no interior, onde, por exemplo, não haveria um médico especialista naquela área, e poderia se fazer tudo. Ao invés de se fazer pessoalmente, vindo o paciente à Capital do Estado, se fazer pela internet, por exemplo, o diagnóstico e o acompanhamento daquele paciente. Isso se chama telemedicina, que significa levar a medicina via internet, através da tecnologia, para o local onde está o doente.
Necessitaria ter também um suporte em cada município. O diagnóstico, ok. Mas a partir daí teria que ter uma rede estruturada para isso. Hoje a gente tem problemas sério no interior, inclusive no básico.
Exatamente. Mas isso depende de um trabalho conjunto. O Estado é inexistente sem a presença de cada município. Portanto, qualquer administração pública estadual, ela tem que estar casada com os municípios. Se não estiver, não funciona.
Nosso governo pretende fazer uma administração comum. Não interessa a sigla partidária, nada disso. O que interessa é administrar para o povo.
Se fizer esse trabalho conjunto, a gente consegue implantar. E o Estado, na área da saúde publica, do SUS (Sistema Único de Saúde), ele é o coordenador. Ele é o responsável maior pelo efetivo funcionamento da saúde pública.
O senhor ficou conhecido como juiz federal e, de repente, se lança para a população como candidato a governo, tendo que falar sobre outras áreas, como educação e saúde. Uma candidatura que aos olhos do eleitor veio muito rápido. A quanto tempo o senhor se prepara para esse projeto, o que lhe respalda para poder falar sobre educação, saúde?
Sem pensar em política, me preparei a vida inteira. Sou funcionário há 45 anos. Exerci vários cargos, fui promotor de Justiça, juiz estadual, procurador federal e juiz federal por mais de 30 anos. Principalmente como juiz federal, o papel é enquadrar a administração na lei. Além de julgar a criminalidade organizada, cujo interesse prevalente seja da União, atua-se também, e muito, nessa área de enquadramento da administração. Julgando causas da saúde pública, com relação à educação, questões indígenas. Com relação a todos os assuntos onde há interesse federal.
O plano de governo do candidato promete criar um novo modelo de educação em tempo integral. Essa modalidade de ensino, aliás, faz parte das aspirações da maioria dos seus concorrentes. Haveria recurso suficiente para incluir atividades de cultura, esporte e relacionadas à ciência e tecnologia?
Não fica caro. Administra-se com criatividade e bom senso. O administrador tem que estabelecer diretrizes. E a primeira diretriz é o combate à corrupção. A corrupção é muito elevada no Brasil. A corrupção no País, e Mato Grosso do Sul pertence ao Brasil, supera a média internacional, que chega a 2,38% do PIB mundial, em torno de 80 trilhões de dólares.
A corrupção no Brasil chega a 2,92% do PIB. A corrupção aqui é muito maior. Combate-se a corrupção com tolerância zero e desestimula-se a sonegação. O Banco Mundial diz que o Brasil é caro, que a administração é muito cara. Estabelece-se prioridades na aplicação de recursos públicos, desburocratiza o Estado, encurtar a distância entre Estado e município. Com essas diretrizes e, principalmente, sem dar chance à corrupção, nós vamos ter dinheiro para tudo.
E vamos aos poucos, porque ninguém salva a Pátria do dia para a noite, adaptar as escolas para tempo integral. O Brasil é um País que está em desenvolvimento e nesses países a educação tem que ser em tempo integral. O casal pobre vai trabalhar, com quem ficam os filhos fora do período de aula? Na calçada, lá está a violência, as drogas.
O mote é a tolerância zero contra a corrupção. Como o senhor é juiz federal, e com essa plataforma, virou vidraça preferida dos seus concorrentes. Nas redes sociais, o senhor se apresenta como juiz federal inimigo número um do crime organizado. No entanto, teve que enfrentar denúncia de ex-funcionário da Justiça Federal que o acusa de venda de sentenças. No caso, ele responde por sumiço de dólares. Como titular de uma Vara da Justiça Federal, o senhor não percebeu essa conduta criminosa? Não fica estranho para o eleitor eleger um governador que não soube da conduta no gabinete e agora vai gerenciar uma equipe tão grande?
Não. A gente tem muitos exemplos. Numa família, pode ter um filho que pratica irregularidade o pai jamais vai descobrir ou descobrir tardiamente. No caso desse servidor, descoberto os fatos, adotei todas as providências. Primeiro, solicitei à Polícia Federal a formação de uma equipe, uma força-tarefa para investigar. Ao mesmo tempo, solicitei à polícia abertura de inquérito, que se transformou em ação penal.
Ao mesmo tempo, comuniquei ao juiz federal diretor do foro para abrir procedimento administrativo. Ao mesmo tempo, fui ao tribunal pessoalmente e comuniquei os fatos por escrito. Ao mesmo tempo, pedi ao tribunal que deslocasse uma comissão para fazer correição extraordinária na Vara e foi feita a correição. Essa força-tarefa me deu suporte para levantar todos os processos de 15 anos atrás.
E foi aí que essa comissão, formada por agentes federais especializados e funcionários da Justiça, descobriu as falcatruas. Não só as falcatrua, mas o modus operandi que enganou por vária vezes o tribunal.
Por exemplo, a Polícia Federal entrega o dinheiro na Vara e levava um recibo, só que a cópia não era juntada no inquérito e o dinheiro também não. Como você vai saber que naquele processo havia dinheiro apreendido? Seria esse tipo de falcatrua. Além de enganar o próprio juiz e o juiz auxiliar, enganou o tribunal.
Treze desembargadores fizeram correições durante esse período. Inclusive, chegaram a elogiar esse funcionários em umas duas correições. Veja como era a artimanha do sujeito. E chegou a enganar até mesmo o pessoal da Vara, o próprio Ministério Público, que tem uma atuação diária nos processos, e os advogados de cujos clientes houve confisco ou apreensão daqueles valores.
Mas foram 20 anos trabalhando no seu gabinete?
Foram 20 anos trabalhando no meu gabinete, como todos os servidores trabalham esse período também. Descoberto, pedi ao tribunal que o demitisse e foi demitido a bem do serviço público. Nesse tacho aí tem um condimento de vingança e um maior ainda, que é o condimento político. Não tenho dúvida nenhuma de uso político.
Não é a primeira vez que sou acusado injustamente. A minha candidatura ao governo do Estado assustou, significou uma ameaça para quem quer continuar na política.
Fica difícil entender como um ex-funcionário foi demitido e depois de dois anos consiga um espaço num dos jornais de maior circulação e mais caros do País.
Mas hoje, na campanha, os seus concorrentes têm falado, inclusive nos debates, de um outro ponto. Colocado a questão da corrupção em xeque por conta do apoio de pessoas que já tiveram envolvimento em denúncias graves, escândalos como a operação Xeque-Mate. O senhor não se sente desconfortável em dividir o palanque com essas pessoas, sendo o mote da campanha o fim da corrupção?
Eu não conheço nenhuma pessoa que esteja disputando cargo eletivo no nosso grupo. Gostaria que fosse citado, que eu daria os esclarecimentos devidos.
Não diretamente citado. Mas um dos integrantes da família Name já foi preso na operação Xeque-Mate. Um outro foi chamado a depor durante todo o processo. E hoje um desses membros da família é apoiador do senhor.
Eu conheço essa situação. E essa pessoa foi absolvida na Justiça Federal. Não existe processo contra o Jamilson Name, que é exatamente essa pessoa. Ele foi absolvido pela Justiça Federal. Não por mim, mas pelo juiz da 5ª Vara Federal. Não existe processo nenhum contra essa pessoa.
Então ele é inocente?
Ele foi absolvido pela Justiça Federal. Não tem processo nenhum, foi arquivado o processo dele.
Na área de segurança, especificamente sobre a carreira dos policiais, as propostas contemplam uma nova forma de promoção e até um novo modelo de previdência para os policiais mortos em trabalho. Como seriam as promoções no seu governo e de que forma essa previdência pode ser diferenciada? Hoje tem benefícios, por exemplo, o policial que mais mata, o policial que mais prende. O senhor concorda com essa política?
Não concordo com política de policial que mais mata receber comenda, benefício em dinheiro ou vantagem funcional, de maneira alguma. Agora, aquele policial que mais produz dentro da lei merece, inclusive, elogio. Claro que é o dever natural, mas evidente que a própria legislação brasileira prevê elogio para as pessoas. Principalmente os policiais, que enfrentam atividade de risco.
Com relação aos policiais de Mato Grosso do Sul, se o sujeito morre em serviço ou em razão do serviço, se fica paralítico. Evidente que ele tem que receber um benefício na inatividade ou a viúva receber a pensão equivalente ao que ele ganhava. Tem que haver alteração na legislação previdenciária.
Ele morre, entrega a vida, a alma, a liberdade dele em favor da sociedade, e depois vai ser descartado como se fosse uma bucha de laranja, não presta mais.
O senhor também fala muito da relação entre a dignidade e a casa própria. Como pretende enfrentar a questão do déficit habitacional?
No Brasil, 1,8 milhão de pessoas não têm onde morar e faltam seis milhões de domicílios. Em Mato Grosso do Sul, exatamente 65 mil. Como nós vamos fazer? Tem um programa habitacional do governo federal, que prevê parceria com os Estados e municípios. O próprio Estado tem o seu programa habitacional. A União está atenta em relação a isso e tem que haver parceria com os municípios. O método pode ser o seguinte: o município de Tacuru não tem residência, vamos zerar o déficit habitacional em Tacuru; zerou, passa para outro município.
Isso você pode fazer também concomitantemente em vários municípios. E tem também o sistema de mutirão. No Estado, 119 mil pessoas estão desempregadas. Por que não empregar essas pessoas. A pessoa vai ajudar também a fazer a própria casa. Tem que haver parceria. E esse mutirão com a participação da União, Estado e municípios. É só desejar e realizar. Dinheiro tem.
É só acabar com a corrupção, desestimular a sonegação fiscal. Aqui no Estado sonega muito. Conheço pelo exercício da atividade como juiz. Quando falo em desestimular a sonegação, não me refiro a sacoleiro nem a feirante. São vítimas dos grandes sonegadores.
Não me refiro àquela pessoa que vem do Paraguai com uma sacolinha, nem àquele que vem de Goiás ou São Paulo com uma sacolinha para vender um roupinha para cuidar da sua família. Essas pessoas não sonegam, elas deixam de pagar. A fiscalização do Estado ainda pula na frente do ônibus, quando cruza a fronteira do Estado ou a divisa e cobra adiantado aquilo ali. O ladrão pode roubar aquela mercadoria e quem vai ressarcir àquela pessoa.
O plano de governo propõe gerar novos empregos a partir de mudanças na legislação do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Consta no programa que o objetivo é criar novas faixas de faturamento e percentuais para efeito de cobrança do imposto. Como essa mudança pode ser implantada? Pode ser feita por decreto?
Precisa aumentar a arrecadação. Para aumento de imposto, precisa de lei. Agora, não tem jeito de aumentar a arrecadação se não aumentar imposto. Engana-se quem pensa que o Estado arrecadou mais com a cota de ICMS, percentual de 17% sobre o óleo diesel. Houve foi fechamento de postos, de restaurantes de beira de estrada, prejudicou o Estado todinho, inclusive a agricultura.
Arrecadar mais com alíquota menor, você tem que aumentar não é a alíquota nem a base de cálculo. O que você tem que fazer é aumentar o fato gerador do tributo, que é a empresa. Você tem que fortalecer as empresas, pode ser através de um benefício fiscal, através de orientação pedagógica.
Uma empresa de 50 empregados que passa a ter 100, o Estado vai arrecadar o dobro sem aumentar o imposto, sem aumentar a alíquota. O surgimento de novas empresas, novas atividades e o fortalecimento daquelas que existem. Essa é uma maneira de arrecadar muito mais sem aumentar o imposto.
O senhor está falando sobre essas questão de incentivos fiscais, isso gera muitas denúncias em todos os governos. De não ter o retorno que as empresas dizem que não vai ter. O que o senhor prevê para os incentivos fiscais?
Isso gera muito processo e inquérito no Superior Tribunal de Justiça, que julga governadores. Mato Grosso do Sul tem exemplo de ação penal exatamente por causa disso. Regra geral no Brasil, claro que tem muitas exceções, é conceder incentivo fiscal mediante propina. A empresa tem seus sócios, mas determinadas concedentes do benefício fiscal exigem que a empresa admita um outro sócio, o chamado sócio oculto. Esse negócio de propina acontece muito no Brasil e aqui no Estado nós temos exemplo também.
Mas como evitar? Tem algum mecanismo para que isso não ocorra?
É só não pegar propina. É o chefe dar o exemplo, ter postura. Se o próprio governador, não estou citando o nome de ninguém, recebe dinheiro, aí fica difícil.
Claro que ele não vai ter autoridade moral para exigir dos subordinados dele e muito menos autoridade moral para fiscalizar a empresa. Se a empresa está dando propina ela nem tem obrigação de aumentar emprego. Tem que ter uma delegacia especializada em combate à corrupção no Estado, além do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado). O que nós queremos como diretriz é enfrentar a corrupção.
O senhor fala muito em ruptura, isso marca seu plano de governo. Mas como aplicar uma ruptura, se o PDT, partido escolhido pelo senhor, tem várias figuras conhecidas da tradicional política?
Eu desconheço assim nominalmente. É um partido antigo. Agora, atualmente, desconheço qualquer pessoa no PDT que esteja envolvida com processo de corrupção. Não conheço nominalmente nem fisicamente.
Queria saber do senhor as políticas específicas para mulheres e LGBT?
Primeiro, queria aproveitar uma oportunidade, voltar àquele caso do ex-funcionário. Dizer que apresentando aquele rascunho que foi feito por motivação política. Tem coisas ali que parece mais piada de circo. Então, aquilo foi encaminhado para o Ministério Público Federal, digo aquilo no sentido de desprezar mesmo, e o Ministério Público recusou por não ter prova nenhuma.
A Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul também se manifestou para mostrar que não tem credibilidade nenhuma aquele documento. Mesmo não tendo credibilidade, eu solicitei à PF (Polícia Federal) que abrisse investigação contra a minha pessoa. Não pedi que abrisse investigação contra o falsário, aquele denunciante. Eu pedi para apurar os fatos cuja autoria são atribuídos a mim. E está lá na petição que não quero sigilo nenhum.
A gente estava falando sobre essa questão específica de que é política para mulheres e grupos historicamente deixado à parte, como os LGBT, que hoje enfrentam um momento duro no Brasil, com um candidato que se coloca radicalmente contra. O que o senhor prevê para os dois grupos?
Mato Grosso do Sul no último ano é o campeão estadual de estupro, levando em conta o tamanho da população. A violência doméstica também é muito grande. A própria Secretaria de Segurança Pública registra o tamanho da violência doméstica. Segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde), a política materna-infantil no Brasil é muito ruim. A constituição diz lá: a mulher terá plena prioridade e a criança quando nasce terá plena prioridade. Mas a gente não vê isso, política de proteção à mulher. Logicamente, você está criando uma sociedade desprotegida e mal formada.
Com isso vem o que: o desaparecimento de uma identidade coletiva e vem o surgimento de uma identidade individualista. Com isso, vai desaparecendo também virtudes, como a solidariedade. As mulheres precisam de atenção. A outra categoria, LGBTI. Qualquer governo tem que ter os braços abertos e o coração aberto como a porta de uma igreja. E esse entendimento meu foi reforçado através da declaração de um grande líder religioso, que é o papa Francisco. Opção sexual, isso não importa, o que importa é a dignidade do ser-humano. Todo mundo tem direito à vida e à proteção. Nosso governo será de inclusão total.
O senhor teve um trabalho muito grande em relação ao tráfico de drogas e sabe dos efeitos. Em Campo Grande, a gente vê cracolândia, mas não tem uma política de tratamento desses dependentes. A gente vê o problema só aumentar. O senhor tem preocupação em relação a isso?
O Brasil tem 32 mil leitos psiquiátricos. Em Campo Grande, conheço 12 leitos especializados. O leito para tratar um dependente químico tem que ser diferente de todos os outros porque envolve segurança do corpo clínico,médicos, enfermeiros. O Hospital Regional tem 12 leitos especializados para todo tipo de doença de psiquiatria, incluindo dependente químico.
Nós temos que regionalizar a saúde, ela foi regionalizada só no papel. Temos que aumentar vagas, leitos para internação dessas pessoas. O Brasil tem 235 mil crianças de zero a 18 anos viciadas no crack. Cocaína são 140 mil nessa mesma faixa etária, maconha são 500 mil na faixa etária até 18 anos, e as drogas sintéticas também. Temos que trabalhar a prevenção.
Metade dos homicídios no Brasil está relacionada às drogas. Eu, juiz Odilon, trabalho na prevenção há muitos anos. Com quatro palestras por semana, sendo duas para alunos e duas para os pais à noite.
O candidato vai destinar qual percentual do orçamento do Estado para a cultura?
Imagino em torno de 1,5% da receita tributária. Atualmente, não se investe tanto assim. A cultura é muito ampla e você tem que incentivar partir da infância, primeira fase da vida. Isso enriquece a a pessoa.
O governador Odilon de Oliveira vai ser conhecido como?
Primeiro, a pessoa honesta. Lisura e eficiência.
