Prefeitos de MS vão à Brasília e pedem apoio da bancada federal

0

O vice-presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Rogério Rosalin, reuniu-se na tarde desta terça-feira, dia 21 de novembro, com integrantes da bancada federal, juntamente com prefeitos do Estado que estão participando em Brasília da mobilização nacional promovida pela CNM (Confederação Nacional de Municípios).

Rosalin, que é prefeito de Figueirão, lidera caravana de prefeitos do Estado durante a campanha “Não Deixem os Municípios Afundarem”, deflagrada pela CNM na tentativa de convencer o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto a amenizar a crise nos municípios brasileiros com compensações financeiras devido à queda da receita registrada nos últimos meses em decorrência da política econômica adotado no País.

Incluindo a fraca distribuição das transferências constitucionais, como o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), os prefeitos se queixam que a União não está honrando seus compromissos com os programas sociais que criou, deixando contrapartidas pesadas para as prefeituras que são brigadas a sacrificar seus orçamentos apertados.

Além do mais, os gestores públicos argumentam, por exemplo, que o município hoje recebe, acompanhado de uma longa lista de obrigações, R$ 0,36 para a merenda escolar por aluno/dia, quando o custo efetivo das refeições chega a R$ 4,50.

O PSF (Programa Estratégia Saúde da Família) repassa de R$ 7,1 mil a R$ 10,7 mil para manter a iniciativa nos municípios, quando apenas os gastos de pessoal do programa ultrapassam R$ 48 mil por equipe.

Na prática, os repasses destinados pelo governo para os mais de 300 programas oferecidos não são suficientes para cobrir as despesas reais.

Durante o encontro, ocorrido no gabinete do senador Waldemir Moka (PMDB-MS), coordenador da bancada federal, Rosalin encaminhou a pauta municipalista para apreciação dos parlamentares, aos quais pediu empenho na aprovação de várias matérias de interesse dos municípios em tramitação nas duas casas legislativas – Câmara e Senado.

Entre os temas na pauta do movimento, os prefeitos apontam a edição de medida provisória que dispõe sobre auxílio financeiro aos municípios, o aumento em 1% do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), e a derrubada do veto ao Encontro de Contas, precatórios, resíduos sólidos e a atualização dos programas federais.

Na questão do auxílio financeiro, os municípios sul-mato-grossenses têm direito a R$ 58,720 milhões dos R$ 4 bilhões reivindicados pelo movimento, segundo cálculos da CNM.

Participaram do encontro, os senadores Moka e Pedro Chaves (PSC-MS), os deputados federais Geraldo Resende (PSDB), Mandetta (DEM-MS), Vander Loubet (PT-MS) e Dagoberto Nogueira (PDT-MS) e o diretor-executivo da Assomasul, José Domingues Ramos, o Zé Cabelo.