Prefeitura convoca sociedade para Audiência Pública de debate sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA)

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A Prefeitura de Amambai, através da Secretaria Municipal de Fazenda, convoca a sociedade em geral para participar de uma Audiência Pública que irá discutir e debater a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2020.

O evento acontece na Câmara Municipal de Amambai, com início às 19 horas, nesta próxima segunda-feira, 14 de outubro.

A LOA consiste no orçamento propriamente dito. Contêm os programas, projetos e atividades que contemplam as metas e prioridades estabelecidas na LDO, juntamente com os recursos necessários para o seu cumprimento. Dessa forma, define as fontes de receita e autoriza as despesas públicas, expressas em valores, detalhando-as por órgão de governo e por função.

Toda a população é convidada a participar, principalmente representantes de organizações, associações, entidades, clubes de serviços, instituições e de segmentos diversos para que possam contribuir com sugestões para a confecção do documento.