O projeto do Governo do Estado em aumentar alíquotas de arrecadação do Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviária do Estado de Mato Grosso do Sul) tem mobilizado produtores rurais do Estado, que pretendem até recorrer ao Judiciário para extinção do fundo.
As propostas do Governo Reinaldo Azambuja (PSDB) para mudar a estrutura do fundo foram encaminhadas aos deputados no fim de outubro, e ainda não foram votadas. O Governo pretende aumentar alíquotas cobradas a partir da produção de milho, soja e gado. No texto do projeto enviado pelo governador à Casa não é detalhado em quanto a alíquota para os produtores deve aumentar. A tramitação do PL 283/2019 pode ser acompanhada neste link.
Ex-presidente da Acrissul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul) e representante de grupo de produtores independentes, Chico Maia afirma que a mobilização em torno do assunto é grande. Outdoors contra o aumento do fundo foram espalhados pela cidade e os ruralistas afirmam que cobrarão deputados para não aprovarem o projeto.
“O parlamentar que não está conosco está contra nós, o setor mais importante da economia do Estado. O que nos entristece é que o Governo Estadual vai na contramão da história sangrando mais os produtores rurais”, disse.
Para Chico, além de ser contra as mudanças nas alíquotas, que impactariam em mais arrecadação dos produtores, muitos ruralistas são favoráveis a extinção do Fundersul. “Esse fundo foi criado com uma finalidade temporária, naquele tempo as estradas eram outras, esse fundo foi desvirtuado e se presta a questões políticas nas cidades”.
A expectativa do grupo e produtores, que segundo Chico chega a perto de 500 em todo o Estado, é que independente da aprovação ou não do projeto na Assembleia Legislativa, ação no Supremo deve ser protocolada para pedir a extinção do Fundersul.
“Nós entendemos que a batalha para a extinção do fundo é mais longa, mas nós iremos. No momento, estamos mobilizados pela não aprovação das mudanças na arrecadação do fundo”.
Por outro lado, a Acrissul se mostra mais aberta ao projeto do Governo. Em nota divulgada nesta sexta-feira (8), a associação afirma que o Estado garantiu aos produtores que mais de 50% da arrecadação que compõe o fundo terá como fonte o ICMS de combustíveis. A nota na íntegra da Acrissul está disponível neste link.
Audiência pública na Assembleia Legislativa, na tarde esta sexta, deve discutir questões fundiárias de Mato Grosso do Sul. O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) deve participar do encontro. Nas redes sociais, produtores se mobilizam para aproveitar a discussão e se manifestar contra as mudanças no Fundersul.
