Governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, do PSDB, assinou na manhã desta terça-feira (29) decreto em que declara situação de emergência no Estado, devido à paralisação dos caminhoneiros, que já dura nove dias.
Reconhecida a medida, o governo de MS pode de imediato, solicitar recursos a órgãos do governo federal, como ministérios e até Caixa Econômica Federal e também bancar custos, se preciso for, no período da emergência, sem a exigência de processos licitatórios.
Azambuja anunciou o decreto no fim da manhã num comunicado emitido por meio do portal MS. “O movimento tem impedido a circulação de mercadorias. Nos últimos dias, dois caminhões de carga conseguiram entrar no Estado. Trinta municípios já estão sem combustível e a tendência é de que o quadro de desabastecimento se estenda para outras cidades”, argumentou do governo para justificar a situação de emergência.
No decreto, diz que a Santa Casa de Campo Grande, maior hospital da cidade e de Corumbá, suspenderam cirurgias eletivas. “É grande o risco de desabastecimento no Estado de produtos essenciais como remédios e insumos da área da saúde, alimentos, gás e combustíveis e de mortes de aves e suínos por falta de ração”, diz a medida estadual.
O governo cita ainda para justificar o decreto da emergência que o setor produtivo sul-mato-grossense já amarga prejuízo de ao menos R$ 100 milhões desde o início da paralisação.
“O governo do Estado não discute a legitimidade do movimento dos caminhoneiros, mas está tomando as medidas necessárias para proteger a população. Não é possível permitir que a redução nos estoques coloque em risco os direitos básicos da população e a vida das pessoas”, conclui o governo estadual.
