CÂMARA DE VEREADORES DE AMAMBAI
RESUMO DA SESSÃO
05/08/2018
Vereador Carlinhos
Indicação 149/2018
Assunto: Instalação de uma passarela elevada
O vereador entrou com a indicação solicitando ao prefeito Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade da instalação de uma PASSARELA ELEVADA, com passagem para pedestres, em frente à Escola Municipal Marlene Vilarinho Albuquerque, situada à Rua José Bonifácio na Vila Cristina.
JUSTIFICATIVA:
Tendo em vista o grande fluxo de pais e alunos naquela localidade, principalmente nos horários de entrada e saída das aulas, devido as duas escolas ali existente, sendo a escola citada e o Centro de Educação Infantil Recanto do Saber, o que proporciona uma preocupação da direção por conta do trânsito que flui nesses horários.
Vereador Darci José da Silva
Indicação 156/2018
Assunto: implantação de drenagem e pavimentação asfáltica nas Vilas Crepúsculos II e III.
O vereador apresentou a indicação solicitando ao prefeito Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade de viabilizar recursos para a implantação de drenagem e pavimentação asfáltica nas Vilas Crepúsculos II e III.
JUSTIFICATIVA:
Considerando que várias matérias já foram apresentadas nesta Casa com referência a pavimentação de ruas nas referidas vilas, pois os moradores reivindicam a pavimentação, bem como a drenagem das ruas devido aos sérios problemas com alagamentos.
Considerando ainda que várias ruas de nossa cidade já receberam a pavimentação, assim como sabemos que existem algumas em execução, por essa razão entendemos que é
necessário buscar solucionar também em caráter emergencial a comunidade da Vila Crepúsculo.
E por acreditar no trabalho e na boa vontade do prefeito Bandeira, tenho certeza que os problemas de infraestrutura que causam transtornos a vida desses moradores serão solucionados o mais breve possível.
VEREADOR DILMAR BERVIAN
Indicação 157/2018
Assunto: revitalização da Praça José Luiz Gonçalves na Vila Limeira.
O vereador entrou com a indicação solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade de se fazer a revitalização da Praça José Luiz Gonçalves na Vila Limeira.
JUSTIFICATIVA:
A praça da Vila Limeira se encontra bastante danificada pela ação do tempo e necessita de uma revitalização, inclusive na parte de calçamento. A reforma da praça é uma forma de contemplar os moradores daquela região com um ambiente seguro e adequado para as famílias frequentarem, levando suas crianças para brincar em segurança.
Sabedores que somos que a revitalização de praças e espaços públicos é uma forma de ampliar e melhorar os ambientes de convivência e lazer da comunidade.
Assim, solicitamos a Vossa Excelência empenho para a execução dessa obra, e confiantes em seu esforço desde já agradecemos.
Vereador Fernando Fischer
Requerimento 064/2018
Assunto: Instalação de iluminação pública, braços e luminárias no Residencial Adolpho Raymundo do Amaral (Parque dos Ipês).
O vereador entrou com o requerimento solicitando ao prefeito Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, para que informe a esta Casa de Leis, se existe Projeto para que seja instalada a iluminação pública, braços e luminárias no Residencial Adolpho Raymundo do Amaral (Parque dos Ipês).
JUSTIFICATIVA:
Visando o bem-estar e a preocupação com as pessoas que ali residem, queremos ressaltar a importância dessa Indicação já que a mesma foi reivindicação feita pelos moradores do Residencial.
Vereador Geverson Vicentim
Requerimento 150/2018
Assunto: construção de um redutor de velocidades (quebra-molas), na Avenida Nicolau Otaño
O vereador apresentou a indicação solicitando ao prefeito Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade de determinar a construção de um redutor de velocidades (quebra-molas), na Avenida Nicolau Otaño, em frente a empresa APA CENTRO AUTOMOTIVO LTDA, na saída para Caarapó.
Vereador Humberto Hasegawa
Indicação 153/2018
Assunto: liberação das escrituras dos imóveis (chácaras) das Vilas Santo Antônio e Nossa Senhora Aparecida
O vereador apresentou a indicação, solicitando ao prefeito Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, para que realize a liberação das escrituras dos imóveis (chácaras) das Vilas Santo Antônio e Nossa Senhora Aparecida, sendo aproximadamente 100 famílias que aguardam a regularização desses imóveis para obterem suas escrituras, tendo em vista que o município já possui sua matrícula própria com a realização do georreferencimento, portanto, solicitamos que tome as providências necessárias para a entrega definitiva das escrituras.
Vereador Ismael Kaiowá
Indicação 151/2018
Assunto: mutirão de limpeza nas Aldeias Amambai, Limão Verde e Jaguari.
O vereador apresentou um requerimento solicitando ao prefeito Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, para que solicite as Secretarias de Obras e Serviços Urbanos para que realize mutirão de limpeza nas Aldeias Amambai, Limão Verde e Jaguari.
JUSTIFICATIVA:
Solicitamos ao executivo que seja feito o patrolamento nas estradas, nos campos de futebol, bem como seja realizada roçada nos arredores das escolas, dos postos de saúdes, e nas laterais das rodovias 386 que passa na Aldeia Amambai e 156 na Aldeia Limão Verde, pois o mato alto nas beiradas das rodovias, dificulta a visibilidade das placas de sinalizações dos que trafegam pelo local.
O serviço requerido por meio desta indicação visa o atendimento da comunidade Guarani Kaiowá em especial aos estudantes da rede municipal de ensino.
Vereadora Janete Córdoba
Indicação 155/2018
Assunto: colocação de 03 lixeiras para coleta seletiva no Posto de Saúde Central.
A vereadora apresentou a indicação ao prefeito Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, solicitando a possibilidade de disponibilizar 03 (três) lixeiras para coleta seletiva, no Posto de Saúde Central.
JUSTIFICATIVA:
A solicitação se faz necessária para atender o Posto de Saúde Central, proporcionando assim organização da coleta de lixo, que atualmente permanece em uma única lixeira.
A coleta seletiva é o primeiro e o mais importante passo para fazer com que vários tipos de resíduos sigam seu caminho para reciclagem ou destinação final ambientalmente correta, pois o resíduo separado corretamente deixa de ser lixo.
Muito se fala sobre os cuidados que devemos ter com o meio ambiente, como diminuir nossas ações prejudiciais e como tentar recuperá-lo, um dos pilares para o sucesso na recuperação do nosso meio ambiente é justamente aumentar a conscientização da população em relação ao consumo sustentável e a preservação do meio ambiente.
Com a coleta seletiva todos os resíduos são devidamente descartados e evitam a poluição do solo e lençóis freáticos, mantem o ambiente de trabalho limpo e higienizado além de evitar a poluição das ruas e esgotos que podem causar, consequentemente, grandes prejuízos aos cofres públicos e aos moradores das cidades.
Assim, aguardamos empenho em realizar o atendimento de nossa reivindicação.
Vereador Luciano Maurício
Indicação 154/2018
Assunto: realização de tapa buracos nas ruas do Conjunto Habitacional Alcindo Franco Machado.
O vereador entrou com a indicação solicitando ao prefeito Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, para que determine a secretaria competente que realize um trabalho urgente de tapa buracos nas ruas do Conjunto Habitacional Alcindo Franco Machado.
Vereador Maikell Ruiz
Projeto de Lei 15/2018
Assunto: Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água no município de Amambai
O vereador apresentou o Projeto de Lei que dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água no município de Amambai, e dá outras providências.
Artigo 1º – Ficam as empresas concessionárias do serviço de abastecimento de água no município de Amambai/MS, obrigada a instalar, por solicitação do consumidor, equipamento eliminador de ar na tubulação que antecede o hidrômetro de seu imóvel.
I – As despesas decorrentes da aquisição do equipamento e sua instalação correrão a expensas do prestador de serviço SANESUL.
II – O equipamento de que trata o caput deste artigo deverá estar de acordo com a Portaria nº 246 item 9.4, do INMETRO e estar devidamente patenteado.
Artigo 2º – Esta Lei será divulgada ao consumidor por meio de informação impressa na conta mensal de água, emitida pela empresa concessionária, nos três meses subsequentes à publicação da mesma, bem como em seus materiais publicitários.
Artigo 3º – Os hidrômetros a serem instalados, após a promulgação e publicação desta Lei, deverão ter o eliminador de ar instalado conjuntamente, sem ônus adicional para o consumidor.
Artigo 4º – As instalações dos aparelhos eliminadores de ar poderão ser feitas tanto pela empresa concessionária como pelas empresas que comercializem esses equipamentos.
Artigo 5º – O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de 90 (noventa) dias, contados da data da sua publicação.
Vereador Roberto Dias
Requerimento 063/2018
Assunto: Informações sobre o início da obra de asfaltamento da Rodovia MS-289, que liga Amambai à Jutí
O vereador apresentou o requerimento solicitando ao Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura, Helianey Paulo Silva, que informe a esta Casa de Leis, qual a previsão para a execução do início da obra de asfaltamento da Rodovia MS-289, que liga Amambai à Jutí,
JUSTIFICATIVA:
A nossa proposição se faz necessária, tendo em vista que a estrada dá a acesso a inúmeras fazendas de agricultura e pecuária, com uma previsão de 40 mil hectares de lavoura nessa região que necessitam fazer o escoamento de suas produções, através de carretas e bi-trens com aproximadamente 50 toneladas de peso que transportam adubo, calcário e até mesmo a safra de grãos.
É de conhecimento dos ilustres pares, que a referida estrada que não possuem cascalho, em alguns pontos, com as intempéries do tempo se formam atoleiros, dificultando o tráfego desses veículos e até mesmo o transporte de gado e principalmente o transporte escolar que é realizado pela Prefeitura, que necessitam dessas estradas em boas condições de tráfego. Segue anexo, fotos das referidas estradas.
Vereador Roberto Sangue Bom
Indicação 152/2018
Assunto: construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Manoel Alves de Oliveira
O vereador apresentou a indicação solicitando ao prefeito Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade da construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Manoel Alves de Oliveira, entre as Ruas Alcindo Franco machado e José Alves Cavalheiro, na Vila Martins.
JUSTIFICATIVA:
Senhor Prefeito, nossa proposição se faz necessária, tendo em vista que é uma reivindicação dos moradores das proximidades daquela rua, que vem presenciando o excesso de velocidade dos veículos, principalmente nos horários em que o tráfego se torna intenso, se faz necessário redobrar os cuidados, o que nos preocupa principalmente com a passagem das crianças que retornam da escola.
A instalação desse redutor é de fundamental importância para garantir maior segurança e tranquilidade aos condutores e moradores da região, sendo uma medida de prevenção sobre os riscos de acidentes.
Por tais razões, aguardamos providências, no sentido de se constr
