A Câmara Municipal de Ponta Porã promoveu na tarde desta terça-feira, 10 de julho, uma sessão ordinária em que o principal tema em pauta foi o projeto de lei que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do ano de 2019.
Por unanimidade, os parlamentares aprovaram, em segunda votação, o projeto da LDO que foi encaminhado pelo Poder Executivo Municipal. Ainda durante a sessão, os vereadores aprovaram 44 emendas ao projeto de lei.
As emendas apresentadas pelos vereadores priorizam investimentos em educação e saúde. São propostas dos parlamentares para que sejam atendidos estabelecimentos de saúde, escolas, centros de educação infantil, ações da assistência social, segurança pública e infraestrutura.
A sessão foi marcada por intensos debates em torno da segurança pública, devido às constantes cobranças da população para que o problema seja resolvido o quanto antes, garantindo segurança e tranquilidade aos moradores de Ponta Porã.
Durante a sessão foi divulgado que quatro parlamentares vão disputar as eleições deste ano. A vereadora Anny Espinola (PSDB), anunciou o interesse em disputar uma vaga na Câmara Federal na eleição de outubro deste ano. Já os vereadores Otaviano Cardoso (PSDB), Paulinho Roberto (PT) e Rony Lino (PSDB) anunciaram que vão disputar vagas na Assembleia Legislativa.
Os vereadores encerraram desta forma, os trabalhos do primeiro semestre legislativo. Ao todo foram quase 700 indicações apresentadas, contendo pedidos de melhorias nos bairros, área central, distritos e áreas rurais do município. Todas devidamente encaminhadas à Prefeitura, Governo do Estado e Governo Federal, sendo que boa parte prontamente atendidas.
PROFESSORES
Em cumprimento à Lei Orgânica do Município e ao Regimento Interno a Câmara Municipal promoveu, logo em seguida ao encerramento da sessão ordinária, uma sessão extraordinária em que três projetos de lei de autoria do Poder Executivo Municipal precisavam ser votados. Um deles, o que concede reajuste de 3,70% aos professores da Rede Municipal de Ensino.
O projeto foi aprovado por unanimidade e, desta forma, os vereadores autorizam o prefeito Hélio Peluffo Filho a cumprir o que ficou combinado com os professores, ou seja, a categoria passa a receber 6,70% de reajuste salarial conforme lei federal que regulamenta o piso nacional do magistério.
