Entender a operação das termelétricas e alta dos preços dos combustíveis é o objetivo da comissão geral comandada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) realizada nesta 3ª feira (14.set). No entanto, a discussão entre os parlamentares é sobre quem é o culpado da crise energética. Apoiadores do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmam que são os governantes estaduais. Para a oposição é a Petrobras e o governo federal.

Na abertura da comissão, realizada no plenário da Câmara, o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, convocado por Arthur Lira, explicou sobre a atuação da estatal nas termelétricas e no preço dos combustíveis. Neste último, na bomba de gasolina, 35% do preço é definido pela empresa brasileira, na qual a parcela que cabe à Petrobras, segundo Silva e Luna, é utilizada para cobrir custos de produção e refino do óleo, investimentos, juros da dívida, impostos e participações governamentais. Os outros 65% são determinados pelas empresas de distribuição e revenda, por impostos federais e estaduais e pelo ICMS.

Já no diesel, a Petrobras tem definição sobre 53% do preço. No preço do botijão de gás, a determinação da empresa é de 50% do preço. Neste último, a outra metade não tem incidência dos impostos federais.

O deputado Bohn Gass (PT-RS), culpou a má gestão do governo federal e a Petrobras pela alta do preço dos combustíveis. “Perdemos a força da Petrobras, ela está sendo destruída, as refinarias que temos no Brasil estão sendo vendidas. E nós estamos exportando combustível bruto, importando refinado, pagando caríssimo e em função da desconfiança do setor na economia pelo péssimo governo Bolsonaro e do dólar em alta, o povo paga essa conta. Mais de R$ 100 o botijão de gás, R$ 7 o litro de gasolina”, ressalta o parlamentar.

Já o deputado Coronel Chrisóstomo (PSL-RO) pediu por uma resolução para baixar os preços e questionou se os governos estaduais estão fazendo a sua parte. “Silva e Luna entrou na Petrobras para trabalhar pelos brasileiros e vai cumprir a sua missão. Muito discurso, muitas palavras bonitas, o povo não quer saber. Ele quer saber o seguinte: qual valor eu vou pagar lá na bomba. O que podemos fazer? O governo federal tá dando seu esforço e o governo estadual tá dando o seu também?”, diz.

Postos estão autorizados a vender gasolina de qualquer marca

Decreto foi publicado nesta 3ª feira (14.set) no Diário Oficial da União

Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, regulamenta a comercialização de qualquer marca de gasolina pelos postos de combustíveis.

Donos de postos podem optar por exibir marca comercial de distribuidor de combustíveis líquidos e comercializar qualquer marca, desde que coloque a informação disponível aos motoristas.

Segundo o decreto, “cada bomba deverá exibir a insriação do CNPJ e nome fantasia dos fornecedores. O painel de preços deverá exibir, na identificação do combustível, o nome dos fornecedores.

A nova regra já está em vigor.