Começou nesta terça-feira (7), em Brasília, a II Marcha das Mulheres Indígenas. Cerca de 4 mil líderes, de 150 etnias de várias regiões do país, se juntaram a 1,2 mil indígenas que estão acampados no Distrito Federal desde o dia 24 de agosto para acompanhar o julgamento do chamado marco temporal para a demarcação de terras, no Supremo Tribunal Federal (STF).
O caso volta à pauta da Corte nesta quarta-feira (8). Os ministros devem decidir se é válida a tese na qual indígenas só podem reivindicar terras que ocupavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal (saiba mais abaixo).
“As mulheres indígenas assumiram um papel fundamental na articulação das redes de apoiadores nesse momento […]. Há muitas mulheres indígenas com atuações significativas na contribuição pela defesa dos direitos dos povos indígenas – muitas vezes enfrentando diversas formas de violências”, diz trecho do manifesto divulgado pelo grupo.
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Mulher indígena acampada em Brasília — Foto: Thessa Guimarães/Divulgação
Pandemia de Covid-19
Com o tema “Mulheres originárias: Reflorestando mentes para a cura da Terra”, a marcha é organizada Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e pela Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga).
Conforme os organizadores, os acampados estão imunizados com as duas dose da vacina contra a Covid-19.
“Além disso, todos estão sendo testados e acompanhados por profissionais de saúde indígenas, da Universidade de Brasília e da Fiocruz”, diz a organização da marcha.
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Mulheres indígenas fazem acompanhamento e testes para diagnosticar Covid-19 em acampamento, no DF — Foto: Eric Marky Terena
Marco temporal
A retomada da análise do marco temporal está prevista para as 14h desta quarta. Na última quinta-feira (2), o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, havia se posicionado contra a tese no caso do povo indígena Xokleng, de Santa Catarina, que deu origem ao julgamento no STF. Ele propôs que os processos de demarcação de terras indígenas sejam discutidos “caso a caso”.
A decisão dos ministros do Supremo pode definir o rumo de mais de 300 processos de demarcação que estão em aberto no país. A discussão põe ruralistas e povos originários em lados opostos.
O governo Bolsonaro é favorável à tese. Já os indígenas acampados há três semanas, em Brasília, promovem manifestações contra o marco temporal.
