Os parlamentares aprovaram nesta quarta (24.nov.21) o texto da relatora, Zenaide Maia (Pros-RN) que estabelece um piso salarial nacional para enfermeiros, auxiliares e técnicos em enfermagem: devem receber R$ 4.750 por 30h de trabalho semanal.
A determinação é uma vitória para a categoria que agora terá esse valor garantido seja na rede pública ou privada, das Santas Casas. O texto original previa o mínimo de 7,3 mil, mas não passou. Aindda ssim, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen).
A presidente do Cofen, Betânia Santos, juntamente com o vice-presidente, Antônio Marcos, agradeceu o apoio pela aprovação do PL 2564/20 ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que ressaltou: “Cumprimos nossa obrigação ao estabelecer justiça à uma categoria muito reconhecida por tudo que fez ao Brasil durante o momento mais triste da história.”.
Pelo projeto, os técnicos receberão 70% do piso do enfermeiro, ou seja, R$3.325, e os auxiliares de enfermagem e parteiras, R$ 2.375.
O texto estabelece que a correção anual será feita pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
A versão final foi resultado de acordo feito em torno de uma emenda apresentada pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).
Há reação à iniciativa por parte de prefeitos, que alegam que a medida poderá inviabilizar a gestão municipal por não obrigar a União a participar dos pagamentos das diferenças salariais. O impacto estimado por eles é de R$ 20 bilhões apenas para as prefeituras.
A criação do piso salarial nacional representa uma conquista para os 2,5 milhões de profissionais de enfermagem. Entre eles, quase 2 milhões de técnicos e auxiliares, que estão especialmente vulneráveis aos subsalários, como demonstram os dados da Pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil, da Fiocruz. Em 2015, quase metade dos profissionais (45%) recebiam salários abaixo de R$ 2 mil. Somente quatro em cada 100 recebiam mais de R$ 5 mil.
