Indicação 187/2021
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, para que a Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Assistência Social realizem o CASAMENTO COMUNITÁRIO E GRATUITO em nosso município.
JUSTIFICATIVA:
O objetivo da ação é oportunizar de forma gratuita aos casais de baixa renda, a segurança jurídica por meio da regularização civil matrimonial, além de possibilitar o fortalecimento da união familiar.
Sugerimos que a Secretaria Municipal de Assistência Social tenha um rígido protocolo, seguindo as regras de segurança sanitária necessárias ao enfrentamento à Covid-19. Com restrição de convidados.
