O prefeito de Selvíria, José Fernando Barbosa, virou alvo de operação do Dracco (Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado), que desencadeou na manhã desta quinta-feira (7) operação denominada ‘Vaga Zero’ em Selvíria, cidade do interior a 403 km de Campo Grande.
A operação visa apurar crimes de fraude em licitação, peculado e associação criminosa. Além das equipes do Dracco, a Polícia Civil Delegacia Regional de Polícia de Três Lagoas participaram da operação que deu cumprimento a mandados de busca e apreensão.
Os mandados foram determinadas pelo Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Três Lagoas.
Secretarias investigadas
As equipes estiveram nas dependências da Secretaria de Saúde, de Finanças e de Licitações e contratos. Ainda houve cumprimento de medida cautelar junto ao hospital de Selvíria, onde foram arrecadados documentos de interesse da investigação que apura crimes de fraude em licitação, peculato e possível associação criminosa.
As investigações foram encaminhadas ao Dracco por se tratar de crimes contra a administração pública, exigindo dessa forma, atuação especializada ante a sensibilidade e complexidade.
Dispensa de licitação
Conforme informações da Polícia Civil, as denúncias são no sentido de que a Secretaria de Saúde estaria dispensando licitações de forma ilegal em favor de empresas prestadoras de serviços médicos, indicando justificativas genéricas, para transporte médico de urgência e emergência (“vaga-zero”) de pacientes do hospital de Selvíria/MS para a cidade de Campo Grande-MS no período compreendido entre os anos de 2015 a 2019.
Haveriam empresas de outro Estado da Federação, distantes cerca de 700km de Selvíria, teriam sido contratadas para prestação do serviço, sem demonstração de justificativa clara que indicasse a dispensa de sua contratação.
Além disso, o Departamento afirma que outros elementos chamaram à atenção para irregularidades, tais como: sucessivas dispensas de licitação para contratação de serviços médicos de transporte intermunicipal de pacientes SUS não precedidas do devido procedimento formal; dispensas essas ocorridas em curto espaço de tempo, tendo sempre o mesmo objeto, qual seja, o transporte intermunicipal de pacientes SUS em situações de urgência e emergência para cidades referenciadas (Campo Grande e Três Lagoas), sendo que, a Secretária Municipal de Selviria-MS já dispunha de serviço próprio de UTI móvel que poderia realizar essa função; dentre outras, o que não justificaria o transporte contratado.
Os documentos arrecadados foram encaminhados para sede do Dracco para continuidade das apurações que tramitam em segredo de justiça.
O que diz o prefeito?
O prefeito José Fernando Barbosa disse por meio de áudio enviado via Whatsaap que a operação “não se trata de aberturas de licitações em sua gestão”.
“Foi uma operação que pediu para averiguar as operações desde 2015, antes de eu ser prefeito. Eles foram até a secretaria de Saúde, e o secretário mesmo estando em férias foi lá e atendeu todo o pessoal fornecendo toda a documentação. Deixamos a disposição toda e qualquer documentação que seja necessária a operação.”
“Volto a salientar que a operação é desde 2015 antes de eu ser prefeito. Eu entrei em 2017.”
