O ditador norte-coreano, Kim Jong-un, e o presidente russo, Vladimir Putin, encontraram-se pela primeira vez nessa quinta-feira (25) e afirmaram que tiveram conversas produtivas sobre a desnuclearização na Península Coreana. A cúpula em Vladivostok, no extremo oriente da Rússia, sinaliza uma reaproximação de Pyongyang e Moscou, em meio a estagnação das negociações entre Coreia do Norte e EUA.

O encontro inédito ocorreu numa universidade na Ilha Russky, ao sul de Vladivostok. Os dois líderes apertaram as mãos e compartilharam sorrisos antes de se dirigirem a uma conversa bilateral que durou quase duas horas – mais do que o esperado. Posteriormente, uma segunda rodada de conversações incluiu membros das duas delegações.

“Nós discutimos a situação na Península Coreana e trocamos opiniões sobre o que deveria ser feito para melhorar a situação e como fazê-lo”, disse Putin. O presidente russo afirmou que a conversa foi “bastante detalhada”, mas nenhum dos dois líderes se aprofundou sobre o conteúdo discutido.

“Acabamos de ter uma troca de opiniões muito significativa sobre questões de interesse mútuo”, disse Kim. “A razão pela qual visitamos a Rússia é encontrar e compartilhar opiniões com o presidente Putin, e também compartilhar pontos de vista sobre a Península Coreana, que atraiu a atenção urgente do mundo, além de realizar discussões profundas sobre maneiras estratégicas de buscar estabilidade na situação política regional.”

Antes do pontapé inicial da cúpula, Putin expressou confiança de que a visita de Kim ajudaria “a entender melhor o que deveria ser feito para resolver a situação na Península Coreana e o que a Rússia pode fazer para apoiar os processos positivos” em andamento.

“Saudamos seus esforços para desenvolver um diálogo intercoreano e normalizar as relações da Coreia do Norte com os Estados Unidos”, disse Putin a Kim.

O ditador norte-coreano pediu a Putin que trabalhem em conjunto para explorar formas de resolver o problema da desnuclearização da Península Coreana. “A situação na Península Coreana é de grande interesse para toda a comunidade internacional. Espero que nossas conversas sejam um evento importante para avaliarmos essa situação em conjunto, trocarmos pontos de vista sobre a situação e como resolver esse problema juntos”, disse Kim.

Nas breves declarações antes do encontro, os dois líderes destacaram que estavam buscando fortalecer os laços que datam do apoio da extinta União Soviética ao fundador da Coreia do Norte, Kim Il-sung, o avô do atual líder norte-coreano. Kim disse que espera transformar a relação moderna com Moscou em uma “mais estável e sólida”, enquanto Putin afirmou que a visita dará um impulso aos laços diplomáticos e econômicos.

Kim expressou seu desejo de que a cúpula seja “útil para fortalecer e desenvolver relações tradicionalmente amistosas” e que “elas tenham raízes profundas”. “Bilateralmente, temos muito a fazer para desenvolver laços comerciais e econômicos, desenvolver contatos humanitários”, disse.

Entre as questões discutidas está o destino de cerca de 10 mil trabalhadores norte-coreanos que estão na Rússia e que devem sair do país até o final do ano devido às sanções internacionais. Mão de obra é uma das principais exportações e fontes de dinheiro da Coreia do Norte. Pyongyang tem repetidamente pedido à Rússia para continuar a empregar seus trabalhadores após o prazo final.

Pyongyang, que reportou à Organização das Nações Unidas que enfrenta crises alimentares, também pediu que Moscou continue ou aumente sua ajuda. A Rússia forneceu cerca de 25 milhões de dólares em ajuda alimentar à Coreia do Norte nos últimos anos, segundo o Kremlin. Em março, a agência estatal russa TASS relatou uma entrega de 2 mil toneladas de trigo.

Com informações da Deutsche Welle (agência pública da Alemanha)*

Um adolescente de 17 anos, aluno de uma escola estadual do Bairro Itanhangá Parque em Campo Grande disse que iria “sangrar” o supervisor da escola de 37 anos. Na noite desta quarta-feira (24), o aluno chegou a entregar a faca que levou à escola, para o supervisor, na hora da saída, como forma de ameaça.

Professores e coordenadores se informaram dos fatos e o supervisor então soube que o adolescente dizia que iria esfaqueá-lo. O aluno, de acordo com a polícia, entregou a faca nas mãos do supervisor após saber que a Ronda Escolar poderia ser acionada.

O supervisor informou que a entrega da faca não aconteceu de forma arrependida e sim como uma ameaça.

Nesta quinta-feira (25), os policiais militares foram acionados, fizeram oitivas na escola, apreenderam a faca e orientaram o docente a fazer um boletim de ocorrência.

O aluno estaria “prometendo” o supervisor por conta da fiscalização por parte do servidor contra atos infracionais e indisciplina na escola. O caso foi registrado na Deaij (Delegacia Especializada de Atendimento à Infância e Juventude).

Suspeito, ainda não identificado, de assaltar um caminhoneiro foi morto em uma troca de tiros em uma pousada na Rua Maracaju, quase esquina com a Avenida Calógeras na noite desta sexta-feira (26) no Centro de Campo Grande.

Após a prisão de um homem e apreensão um adolescente que estavam com a vítima e a carreta, na saída para Sidrolândia, os policiais chegaram até este terceiro suspeito de envolvimento do roubo, que estava na pousada.

A prisão e apreensão do adolescente que estavam com a vítima foi feita por policiais militares do 10BPM. Ambos disseram à polícia que iriam soltar a vítima e levar o caminhão à Bolívia. Após a prisão e apreensão, os policiais chegaram ao terceiro autor, que estava em um dos quartos da pousada.

De acordo com a polícia, na pousada, duas mulheres responsáveis pelo local, disseram que o suspeito não estava no local. Porém, ele foi flagrado logo depois pela PM, dentro de um dos quartos. Elas foram levadas à delegacia para esclarecimentos. Ainda segundo a polícia o autor então recebeu os policiais a tiros, momento em que foi alvejado.

Ele chegou a ser levado à Santa Casa, porém não resistiu e veio a óbito. A perícia foi acionada e o caso será registrado na Depac Centro.

Decisão da 1ª Vara Federal de Ponta Porã acatou recurso de proprietários rurais sobre ausência de requisitos para reconhecimento da área como terra indígena

Vinte anos depois de um processo administrativo decretar uma propriedade rural de Paranhos –a 469 km de Campo Grande– como integrante da reserva indígena Arroyo-Corá, decisão da 1ª Vara Federal de Ponta Porã anulou o processo demarcatório, atendendo a pedido dos donos dos títulos da fazenda Potreiro-Corá. Na decisão, publicada no Diário de Justiça Federal desta segunda-feira (22), o juiz responsável avaliou não estarem presentes requisitos necessários para o reconhecimento da reserva, remetendo na sentença a atos ocorridos em meados do século passado.

A sentença atendeu ao pedido de Marcos Bezerra de Araújo e Renata Gonçalves Araújo, que desde 2007 tentavam invalidar judicialmente o processo administrativo de demarcação, datado de 1998, para identificação de terras indígenas no sul do Estado. Entre os argumentos, estava a falta de citação e notificação dos proprietários e a inaplicabilidade de um decreto de 8 de janeiro de 1996, pois a região não seria de ocupação tradicional indígena.

Eles ainda argumentaram que os títulos originários foram assinados pelo governo do antigo Mato Grosso e ratificados pelo governo federal, e que as áreas não estavam em posse dos índios. Por outro lado, a Funai (Fundação Nacional do Índio) reiterou que o relatório de identificação e delimitação da terra indígena Arroyo-Corá era verdadeiro e legal –destacando, por exemplo, que a posse indígena tinha necessidade por uso e costumes–, e que as populações indígenas foram expulsas da região mediante o emprego de violência.

A fundação ainda alegou que o título de propriedade dos autores da ação era nulo, pois datava de antes da Constituição de 1934 –o MPF (Ministério Público Federal) e a comunidade Arroyo-Korá também se posicionaram contra o pedido dos titulares das terras que, por sua vez, ainda levantaram mandado de segurança acatado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em 21 de dezembro de 2009 que suspendeu efeito de decreto presidencial sobre a demarcação da terra indígena.

Marco temporal – No despacho que deliberou sobre o caso, o juiz federal reiterou que o STF trabalha com o marco temporal da promulgação da Constituição de 1988, em 5 de outubro daquele ano, para decidir sobre a ocupação formal da área por populações indígenas –não se expandido àqueles que se referem a aldeamentos extintos ou ocupados em passado remoto.

A exceção, anotou, envolve o “renitente esbulho” (quando houve conflito possessório que persistia até o marco temporal para demarcação). Analisando o laudo técnico sobre a ocupação da área, o magistrado apontou que as mudanças ocorreram na década de 1940, com a chegada dos fazendeiros, até que em 1960 aumenta a pressão para que os indígenas deixassem a área.

“Os primeiros proprietários adquiriram as terras junto ao Governo do Estado de Mato Grosso através de compra e, paulatinamente, expulsaram os índios, prática comum naquela época”, citou trecho do laudo, segundo o qual a Arroyo-Corá seria território tradicionalmente guarani. A Funai já havia apontado que, desde 1927, havia emissão de títulos pelo Estado de Mato Grosso e, em 1995, teve início o movimento para retomada das terras pelas famílias indígenas.

Ordenamento – Na decisão tomada “aos olhos do ordenamento jurídico”, não seria a região terra indígena por não ser demonstrado que na promulgação da Constituição as populações nativas ocuparam a área. A emissão dos títulos de posse aos fazendeiros também corroborou essa leitura. No caso da Potreiro-Corá, considerou-se que os indígenas não exerciam sua posse em 5 de outubro de 1988. O magistrado ainda considerou que o marco temporal deveria ser visto com ressalvas, “devendo-se perquirir se a descontinuidade da posse decorre de atos de expropriação territorial praticados por não-índios”.

“Ocorre que, nem as rés nem o MPF lograram demonstrar a ocorrência de esbulho possessório ou expulsão dos indígenas por parte da autora ou demais proprietários que a tenham antecedido, não há relatos de violência o resistência, e o empenho de recuperação apenas se iniciou em 1995, após o marco temporal”, pontua a sentença, na qual se pontou “restar demonstrada a desocupação forçada dos indígenas no passado”, mas que não configuraria “renitente esbulho” que persistira até o marco demarcatório.

Da mesma forma, a Justiça desconsiderou laudos que fundamentaram portaria de 2006, não havendo notícia desde então da demarcação da área e de procedimento de indenização dos titulares das terras. Desconsiderando as terras em questão como indígenas, a Justiça reconheceu a nulidade do processo administrativo de 1998 que previa a demarcação referente à fazenda dos reclamantes.