O texto é encarado pela base de apoio do Governo Lula e por ativistas políticos de esquerda como algo que criminaliza a mulher e fere o direito delas sobre o próprio corpo. O PL prevê prisão de 6 a 20 anos para mulheres que abortarem um feto após a 22ª semana de gestação.
A polêmica tem um outro ingrediente explosivo: a pena de prisão também caberá para a mulher grávida, ainda que a gestação seja fruto de uma violência sexual. E mais. A penalidade será maior que o próprio crime de estupro, que vai de 6 a 10 anos, podendo chegar a 12 anos de reclusão se a vítima tiver de 14 a 18 anos.
Matadouro de anjos
A médica anestesista Neide Mota Machado foi achada morta em 2009, dois anos após ser presa e investigada pela prática de mais de 20 mil abortos, em uma clínica em Campo Grande. Ela estava dentro de um carro e os indícios apontaram para suicídio por injeção de medicamento.
A clínica de ”planejamento familiar” ficava em uma mansão dos anos 80 na General Osório, no Bairro Amambaí, região central de Campo Grande. A Folha de SP criou um longo podcast para falar sobre o caso de Campo Grande, que se tornou o maior processo sobre interrupção de gravidez do País.
Segundo a Folha, Neide foi denunciada por formação de quadrilha, aborto ilegal, posse ilegal de arma e ameaça. Conforme o ativista Leonardo Rodrigues, que mora em Campo Grande, o valor cobrado das mulheres varia – com valores corrigidos pela inflação de R$ 2,6 mil R$ 52 mil.
Rodrigues destacou na rede social o que considerou como aberração, o fato da Justiça de MS ter aberto indiciamento contra dez mil mulheres, que teriam praticado os abortos ilegais.
”Essas dez mil mulheres representavam 40% de todas as mulheres que estavam presas no Brasil”, disse Leonardo ao reproduzir a fala do presidente da Comissão de Direitos Humanos à época do caso.
