O Senado da Argentina aprovou, nesta quarta-feira (30), a legalização do aborto. A decisão foi celebrada por milhares de mulheres que acompanharam a votação de mais de 12 horas em frente ao Congresso.
Agora, conforme a decisão, o aborto será permitido até a 14ª semana de gestação.
A promessa era presidente de centro-esquerda Alberto Fernández e já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados em 11 de dezembro. O texto foi apoiado por 38 senadores. Outros 29 senadores votaram contra e um se absteve.
Com a aprovação desta quarta-feira, a Argentina, terra natal do papa Francisco, se torna o maior país da América Latina a legalizar o aborto, que já é permitido no Uruguai, Cuba e Guiana, além de na Cidade do México.
“O aborto seguro, legal e gratuito é lei. Comprometi-me com ele durante os dias da campanha eleitoral. Hoje somos uma sociedade melhor, que amplia direitos para as mulheres e garante a saúde pública”, postou o presidente argentino no Twitter após a votação.
Conforme divulgado, a ideia de legalização do aborto é para evitar que as mulheres sofram a optar pelo aborto clandestino.
O governo calcula que ocorram de 370 mil a 520 mil abortos clandestinos por ano na Argentina, que tem 45 milhões de habitantes. Desde a redemocratização, em 1983, mais de 3 mil mulheres morreram devido a abortos inseguros.
Até o momento, o aborto na Argentina só era permitido em caso de estupro ou risco de vida para a mulher, de acordo com uma lei que entrou em vigor em 1921.
O texto aprovado nesta quarta-feira permite que profissionais ou estabelecimentos de saúde se recusem a fazer abortos por objeção de consciência, mas os obrigam a indicar rapidamente a paciente a outro centro hospitalar.
O Congresso também aprovou a Lei dos 1.000 dias, para apoiar com recursos e medidas de saúde mulheres de setores vulneráveis que decidam levar adiante a sua gravidez, de modo que as dificuldades econômicas não sejam um motivo para fazer o aborto.
