O secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Eloy Terena, estará em Mato Grosso do Sul na próxima semana, para debater uma série de temas relacionados à demanda indigena no Estado, entre eles a ressocialização de presos indígenas.
Em parceria com o Ministério da Justiça, o MPI planeja a implantação de um projeto pioneiro de ressocialização de presos indígenas na região de Dourados. A iniciativa busca promover a agroecologia e a soberania alimentar, oferecendo novas perspectivas e oportunidades para os detentos indígenas.
O secretário-executivo também vai discutir projetos de agroecologia e soberania alimentar com indígenas de Amambai, destinados aos povos Guarani e Kaiowá. A proposta visa fortalecer a formação acadêmica e o conhecimento ancestral dessas comunidades, contribuindo para a valorização e preservação de suas práticas sustentáveis.
Em Campo Grande, será instaurado um grupo de trabalho que abordará a situação do povo kinikinau. Participarão representantes da Funai Brasília, Sesai, Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública da União (DPU). O objetivo é discutir questões territoriais e ações de proteção social para esse grupo indígena que há tempos reivindica a demarcação de seus territórios.
Eloy Terena buscará, junto à Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) a implantação de cursos de direito intercultural e agroecologia indígena em Aquidauana, com foco nos povos do pantanal. Essas iniciativas educacionais buscam fortalecer os laços entre os conhecimentos tradicionais e as perspectivas acadêmicas, fomentando o protagonismo indígena na construção de um futuro sustentável.
Implementação da Política Nacional
O MPI visa iniciar atividades referentes à implementação da política nacional de gestão territorial e ambiental de terras indígenas em Mato Grosso do Sul, ainda no segundo semestre de 2023. Com o comitê gestor instituído por decreto assinado pelo presidente Lula, durante o Acampamento Terra Livre em Brasília, a iniciativa busca garantir a proteção e preservação das terras indígenas no estado.
A comitiva ministerial irá se reunir com lideranças Terena no município de Miranda, para iniciar as tratativas de construção do plano de gestão ambiental e territorial da Terra Indígena Cachoeirinha. A reunião está agendada para sábado, dia 29/07, às 9h.
A comitiva ministerial, liderada pelo secretário-executivo, contará com a presença do coordenador-geral de promoção ao bem-viver indígena Leosmar Terena, do assessor do gabinete da ministra Gasparini Kaingang e do diretor de mediação e conciliação de conflitos fundiários, Marcos Kaingang.
Perfil
Eloy é indígena Terena e nasceu na aldeia Ipegue, situada no distrito de Taunay/lpegue, em Aquidauana. Formado em direito, começou a atuar no movimento indígena no que tange ao direito à terra indígena. Possui pós-doutorado pela École des Hautes Études em Sciences Sociales, França, e doutorado pelo Museu Nacional, Universidade Federal do Rio de Janeiro.
