A cada dois minutos, a Justiça brasileira concede uma medida protetiva para meninas e mulheres em situação de violência doméstica. De janeiro de 2020 a maio de 2022, foram mais de 570 mil ações como esta, para proteger as vítimas e afastar os agressores, mais da metade para vítimas de 20 a 39 anos.
O levantamento, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostrou ainda que 84,4% medidas protetivas são contra homens. Rio de Janeiro (15,7% – 89.734), Paraná (15,6% – 89.404) e Minas Gerais (13,8% – 78.942) foram os estados que mais registraram processos, se considerada a proporção de mulheres pelo total de habitantes. O Distrito Federal tem o maior número: a cada 100 mulheres, duas têm medidas protetivas.
Para Márcio Luiz Freitas, juiz do CNJ, o levantamento mostra que é preciso reforçar o apoio da Justiça às mulheres: “as varas de violência doméstica e familiar recebem quatro vezes mais processos por ano do que as varas criminais”.
“É preciso que nós fujamos, um pouco, daquele perfil tradicionalmente desenhado pra magistratura e possamos ter um olhar mais acolhedor, um olhar de quem, efetivamente, está preocupado em prevenir e minorar o trauma, tendo a clareza de que não é fácil esse contato da mulher com o sistema de Justiça”, diz o juiz.
