Para receber o recurso adicional, estados e municípios devem declarar emergência em saúde e apresentar um plano de ação contra a dengue. O ministério exige que este documento mostre a situação epidemiológica e o cenário da rede de atendimento da saúde, entre outros pontos.
Mais de 150 municípios, além de sete estados (Acre, Minas Gerais, Goiás, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo) e o Distrito Federal já decretaram estado de emergência, segundo balanço divulgado pelo Ministério da Saúde na semana passada.
Até agora, a maior parcela da verba extra contra a dengue foi destinada ao município do Rio de Janeiro, que recebeu cerca de R$ 16,2 milhões.
O recurso emergencial foi enviado a 79 municípios e 3 estados. “Mais 25 municípios e 1 estado devem receber mais recursos nos próximos dias. Cabe ressaltar que o recurso é liberado a partir da solicitação dos próprios gestores, após análise do Ministério”, disse a Saúde.
O ministério ainda não estima qual deve ser a cifra total enviada a estados e municípios contra a doença causada pelo mosquito Aedes aegypti. Os primeiros repasses emergenciais para a dengue foram autorizados em 27 de fevereiro.
Depois do Rio, DF e Belo Horizonte são os locais que mais receberam verba extra contra a dengue em 2024, mais de R$ 5 milhões cada. Em seguida, Goiás recebeu R$ 3,6 milhões e o estado de Minas Gerais foi o destino de R$ 3 milhões adicionais.
Em dezembro de 2023, o ministério destinou R$ 256 milhões a estados e municípios para ações de “prevenção de endemias com ênfase em arboviroses”, como a dengue. Além destes recursos extras, a pasta ainda faz repasses programados todos anos para reforçar a vigilância em todo o país.
O Brasil tem 1,2 milhão de casos prováveis da dengue, além de 278 mortes confirmadas e outras 744 em investigação, segundo atualização feita pelo ministério nesta segunda (4). O DF lidera o coeficiente de incidência da doença, com 4.174,1 casos prováveis por 100 mil habitantes. A capital federal também é a unidade da federação com mais mortes, ao menos 79.
O ministério publicou em 9 de fevereiro a portaria que dita regras para a liberação da verba extra para as emergências em saúde.
O recurso extra é transferido aos fundos de saúde de estados e municípios. A verba serve para o custeio do atendimento à população. Ou seja, pode pagar equipes e outros custos para manter ou expandir o funcionamento da rede local de saúde.
O ministério vetou o uso da verba para “construção ou ampliação de edificações e aquisição de material permanente”. “Os recursos de custeio poderão ser destinados à pagamento de pessoal, aquisição de medicamentos, logística e outras despesas correntes no âmbito da resposta à emergência”, afirma a portaria.
Além dos casos de aumento de contágio de determinada doença, os estados e municípios podem decretar emergência em saúde e pedir a verba extra quando há desastres ambientais ou situações de desassistência à população, segundo as regras do ministério.
O município ou estado ainda que receber a verba emergencial deverá apresentar semanalmente a evolução da situação de saúde e registrar os casos, óbitos e atendimentos.
O Ministério da Saúde estima atingir de 4,2 milhões a 5 milhões de casos em 2024, no pior cenário para a doença.
“O que nós estamos vivendo agora é um fenômeno atípico em relação à dengue, porque não é comum a gente ter três anos seguidos de números de casos nessa magnitude”, disse Alda Maria da Cruz, diretora do Departamento de Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, à Folha de S.Paulo no fim de fevereiro.
“Nós não sabemos ainda se o que nós estamos vivendo agora é uma antecipação da curva [de casos] e, portanto, também uma antecipação do período de decréscimo dos casos ou se nós teremos realmente uma magnitude de casos que pode e que está estimado para ser a maior da história do país e das Américas”, afirmou ainda.
O ministério também comprou 5,2 milhões de doses da vacina contra a dengue. Os imunizantes começaram a ser entregues neste mês aos municípios. Crianças e adolescentes de 10 a 14 anos são o público-alvo inicial da campanha de vacinação.
Na semana passada, a ministra Nísia Trindade disse que há expectativa de redução de casos em alguns estados até o fim de março. Ela afirmou, porém, que os dados estão em avaliação e não é possível apontar qual será o comportamento da doença no país.
“Essa é uma expectativa com relação ao Distrito Federal, a Minas Gerais, mas como a situação é muito heterogênea, é muito complexo”, disse a ministra.
A secretária nacional de Vigilância em Saúde, Ethel Maciel, afirmou que o ministério observa alguns estados em declínio de casos, mas que ainda é preciso confirmar se este movimento se sustenta. “Acho que nas próximas duas semanas a gente vai ter um cenário mais definido.”
