O policial reformado José Roberto de Souza, acusado do assassinato do empresário Antônio Caetano, de 67 anos, no Procon no dia 13 de fevereiro de 2023, durante uma audiência de conciliação, será transferido de presídio na tarde desta terça-feira (16) em Campo Grande.
José Roberto da Rosa, advogado do acusado, havia solicitado que o PM fosse transferido do Presídio Militar para um local com melhores condições de atendimento, mais precisamente no Centro de Triagem Anísio Lima, no Jardim Noroeste, visto que não há hospital de custódia em Mato Grosso do Sul e o policial vinha passando por problemas de saúde.
Em dezembro, o policial teve de ser internado por desnutrição e após um surto psicótico. Na época, a defesa iria pedir à Justiça que ele fosse transferido para o hospital psiquiátrico Nosso Lar.
Contudo, o Tribunal do Juri de Mato Grosso do Sul solicitou ao juiz da 1ª Vara das Execuções Penais da Capital, Dr. Fernando Chemin Cury, a transferência do PM para a cela 17 do Centro de Triagem, onde ficam ex-policiais e presos com formação de ensino superior, com melhores condições de atendimento e médico em período integral.
“Permanecendo o pedículo libertatis, e tendo em vista ter sido juntado com novo pedido, laudo psiquiátrico informando sobre a necessidade do paciente ser colocado em local que possa ser melhor atendido, e face à inexistência de hospital psiquiátrico de custódia para tais casos, determino seja oficiado, com urgência, ao Juiz da 1.ª Vara das Execuções Penais da Capital, Dr. Fernando Chemin Cury, solicitando vaga e transferência do paciente para a cela 17 do Centro de Triagem de Campo Grande, onde hodienarmente, são alojados os presos, que em razão de suas condições pessoais, devem permanecer separados dos demais”, diz trecho da decisão.
O PM deve ser levado na tarde desta terça-feira.
José Roberto foi reformado em 2015 por problemas psicológicos
José Roberto foi reformado em 2015 por problemas psicológicos. Na reserva desde 2011, ele acabou perdendo o porte de arma, bem como devolveu a arma funcional para a PMMS (Polícia Militar de Mato Grosso do Sul).
Conforme apurado pelo Jornal Midiamax, o militar foi para a reserva remunerada em 2011, sendo reformado já em 2015. Isso teria ocorrido por problemas psicológicos, no entanto, não foram especificados quais seriam esses problemas.
Relembre o caso
No dia da prisão do policial, a defesa alegou que ele agiu mediante violenta emoção, após ter outras discussões com o empresário Antônio Caetano, de 67 anos. Conforme o advogado José Roberto da Rosa, o militar reformado firmou um acordo com Caetano, para um serviço na SW4 dele. Assim, Caetano prestaria o serviço de retífica do motor do veículo.
O valor teria ficado em R$ 30 mil, mas ainda conforme a defesa, Caetano teria apresentado uma nota fiscal de R$ 22 mil. A partir daí começaram os problemas com José de Souza.
O caso acabou precisando ser levado ao Procon, onde houve uma primeira audiência de conciliação, no dia 10 de fevereiro. Assim, Caetano se comprometeu a levar a nota fiscal no valor correto no dia 13.
José Roberto havia entrado com uma reclamação no Procon alegando ter sofrido transtornos neste período. Ele havia pedido uma indenização. No entanto, a causa foi ganha pelo empresário que demonstrou mediante documentos que havia refeito o serviço para o militar assim que foi cobrado do defeito.
Já no dia do crime, durante a conciliação, o empresário cobrou o policial sobre os R$ 630 que ele havia ficado devendo e, nisso, José Roberto se levantou dizendo que iria pagar a dívida e atirou contra Caetano, que morreu no local.
