Faz três dias, nesta segunda-feira, que a Justiça Espanhola determinou a prisão preventiva e sem fiança do lateral-direito Daniel Alves, ex-seleção brasileira. A acusação é de que o jogador teria cometido uma agressão sexual contra uma mulher em uma boate em Barcelona, na Espanha. Caso que ganhou o noticiário, com depoimento da vítima, contradições por parte do atleta e próximos passos ainda a serem dados. Devido a isso, o EXTRA reuniu tudo que se sabe sobre para esclarecer ao leitor sobre o andamento do processo.
Por que Daniel Alves foi preso?
O jogador foi detido pela polícia espanhola no último dia 20, em Barcelona, depois de depor por suspeita de ter agredido sexualmente uma mulher na discoteca Sutton, em 30 de dezembro do ano passado. Daniel Alves foi à delegacia na madrugada da última sexta-feira e levado em uma viatura poucos minutos depois das 10h. O atleta nega as acusações.
Dois dias após a suposta agressão sexual, a mulher denunciou o jogador pelos fatos. A denúncia da mulher está judicializada e em fase de investigação, conforme explica o Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC). As autoridades colheram o depoimento da suposta vítima na madrugada de sábado, depois que os donos da boate alertaram a polícia de Barcelona.
Por que optaram pela prisão preventiva?
Porque, de acordo com reportagem do jornal “El Periodico”, de Barcelona, Daniel Alves mudou sua versão sobre o ocorrido na boate três vezes em depoimento ao Tribunal de Justiça. No final do dia, a Justiça espanhola determinou a prisão preventiva e sem fiança para o lateral-direito.
Primeiro, o jogador negou a relação sexual e qualquer encontro com a jovem. Depois, teria dito que estava no banheiro da boate quando a mulher entrou, mas que não teve contato algum com ela. Por fim, admitiu que fez sexo com a suposta vítima, mas garantiu que as relações foram consensuais.
De acordo com o “El País”, Alves disse ainda que a mulher se lançou em direção a ele para fazer sexo oral. Também declarou que não tinha dito nada para “protegê-la”.
O que diz a denunciante?
A mulher relata que Daniel Alves pediu para que ela o seguisse, sem que soubesse, até uma porta que dava para um pequeno banheiro na discoteca. Segundo o depoimento, o lateral se apresentou como um homem chamado “Dani” e que “jogava petanca no Hospitalet, município da Espanha”. No entanto, os amigos mexicanos da vítima o reconheceram.
O lateral chegou bem perto deles e os tocou. Em seguida, teria ficado atrás da vítima falando em português, até que agarrou sua mão com força e levou até seu pênis, algo que repetiu duas vezes diante da resistência da mulher. O defensor teria levado a mulher até o banheiro e a impedido de sair.
No banheiro, o jogador teria sentado no vaso sanitário, puxando o vestido da mulher para cima, e a obrigado a sentar sobre ele, proferindo expressões ofensivas. Depois, teria tentado forçá-la a praticar sexo oral. Após resistência, Daniel teria batido na vítima e a colocado no chão para forçar relação. Em seguida, e sempre de acordo com o depoimento da mulher, ele disse para ela esperar para sair depois que ele.
Assim que saiu, a mulher declarou em tribunal que apenas uma de suas amigas estava na área VIP da discoteca. Ela ficou em estado de choque e caiu no choro. Foi então que os seguranças da boate falaram com ela. Já no Hospital Clínic, o laudo médico constava lesões no corpo após o confronto com Daniel Alves. Ela se recusou a receber qualquer tipo de indenização caso o jogador for condenado.
As imagens de câmeras da boate espanhola mostraram que Daniel Alves ficou cerca de 15 minutos trancado no banheiro com a mulher.
O que diz Daniel Alves?
Na única declaração pública até então, Daniel Alves negou as acusações de agressão sexual.
— Gostaria de negar tudo. Sim, eu estava naquele lugar, com mais gente, curtindo. E quem me conhece sabe que eu amo dançar. Eu estava dançando e curtindo sem invadir o espaço dos outros. Eu não sei quem é essa senhora. Nunca invadi um espaço. Como vou fazer isso com uma mulher ou uma menina? Não, por Deus — disse Daniel Alves ao programa espanhol Y ahora Sonsoles.
— Já chega (com o assunto), porque estão sofrendo, principalmente o meu povo.
Os indícios da Polícia Espanhola
Há indícios que apoiam a gravidade da denúncia de agressão sexual apresentada contra Daniel Alves. As indicações que o jornal “El Periódico” tomou conhecimento junto à Justiça Espanhola até o momento são as seguintes:
- 1 — Declaração da vítima
A Unitat Central d’Agressions Sexuals (UCAS), um grupo de investigadores dos Mossos d’Esquadra, dá credibilidade à história da mulher, que assegurou, como adiantou o jornal El Periódico, ter sido levada contra a sua vontade por Alves a um lavabo na área VIP da boate e depois foi esbofeteada e agredida sexualmente.
- 2— Informação médica
A mulher após a suposta agressão, foi atendida por uma ambulância chamada pela boate Sutton e transferida para o Hospital Clínic. Láele passou por um exame médico. O relatório inclui que ela sofreu ferimentos leves compatíveis com a luta supostamente mantida com o jogador de futebol. Foram colhidas amostras biológicas no lavabo que deverão ser verificadas futuramente se forem de Alves .
- 3 — O vestido da mulher
A mulher foi formalizar uma denúncia contra Alves dois dias depois do ocorrido. Ela contou o que aconteceu e forneceu o relatório médico. Ela também entregou o vestido que usava na noite da suposta agressão sexual. As pesquisadoras da UCAS, unidade com dois anos e meio e composta 70% por mulheres, iniciaram a investigação.
- 4 — Câmeras
Uma das primeiras verificações realizadas pelo UCAS foi revisar as gravações da câmera de segurança da boate Sutton. Segundo o relato da vítima, Alves insistiu muito para que ela o seguisse. Então, ele entrou no banheiro, onde não há câmeras. Segundo as fontes consultadas, as gravações não desmentem sua versão.
- 5 — O vídeo de Daniel Alves
Alves enviou um vídeo a um programa da Antena 3 uma semana depois dos acontecimentos em que negava a agressão e dava a entender que tinha ido ao banheiro e acidentalmente se deparou com a vítima, que estava lá dentro.Uma versão que mudou e que ele não manteve durante seu depoimento perante ojuiz nesta sexta-feira (20). Para condená-lo ou absolvê-lo, apenas as palavras que disser em tribunal serão levadas em conta, mas as declarações que fez no programa podem minar a credibilidade do seu depoimento se ficar provado que mentiu.
- 6 — As testemunhas
O relatório que o UCAS entregou ao juiz inclui as gravações das câmeras de segurança e também as versões oferecidas por testemunhas que estiveram com Alves e a vítima. O jogador estava com um amigo, e a jovem, com dois amigos. Consta ainda as explicações do garçom que, a pedido deles, incentivou as mulheres a sentarem-se com Alves e seu amigo na sala VIP.
- 7 — Amostras biológicas
Uma vítima de agressão sexual deve sempre ir ao hospital após o fato. Embora seja muito difícil, você deve fazê-lo sem trocar de roupa, tomar banho ou ir ao banheiro, como fez o denunciante. Pode ser a chave para identificar o agressor porque no exame médico, que em Barcelona é sempre realizado no Hospital Clínic, podem ser encontrados vestígios de DNA nos fluidos ou no cabelo do agressor e, assim, descobrir quem é. No caso de Alves, a vítima já identificou o autor do crime. No entanto, se as amostras biológicas obtidas do denunciante correspondessem ao perfil genético de Alves, haveria a comprovação de que, pelo menos, o que ele declarou publicamente na Antena 3 não corresponde à verdade.
Quais os próximos passos?
Daniel Alves está detido na prisão Brians I, onde são levados os presos provisórios, em Barcelona. Ele foi preso a mando da juíza Maria Concepción Canton Martín, do Juizado de Instrução 15 de Barcelona. Porém, a prisão do jogador brasileiro ainda não é definitiva.
Seus advogados irão recorrer a instâncias superiores para tentar um habeas corpus para Daniel Alves, com a possibilidade de cumprimento de medidas alternativas, como o ter o seu passaporte retido — e assim impedir uma possível fuga, uma das possibilidades levantadas pela Justiça quando determinou a prisão.
Daniel Alves ainda não é considerado réu pela Justiça espanhola. Diferente do que acontece no Brasil, na Espanha, a Justiça também investiga. Lá existe o Juiz de Instrução (atual fase do caso do jogador), que também investiga o caso, mesmo tendo um inquérito aberto pela polícia.
Após esses procedimentos, é que o caso vai para a segunda etapa, que é quando começa o julgamento. Caso seja comprovada a culpa de Daniel Alves, a pena prevista para o seu crime é de até 15 anos. Porém, em alguns casos essa pena é revertida em pagamento de multas e outras punições mais brandas. Contudo, a lei espanhola sobre crimes de violência sexual foi atualizada recentemente, deixando mais pesadas as punições para os agressores.
Quem já visitou Daniel Alves na prisão?
No dia da prisão, seus empresários FranSergio Ferreira e Dinorah Sant’ana (que também é sua ex-mulher) viajaram à Barcelona acompanhados de um advogado brasileiro que dará suporte na defesa do jogador.
E o clube de Daniel Alves?
O Pumas, do México, anunciou a rescisão do contrato do lateral-direito. A decisão foi comunicada em forma de pronunciamento (sem direito a perguntas) pelo presidente Leopoldo Silva e ocorreu após o brasileiro ter tido prisão preventiva decretada.
“O clube Universidad Nacional tomou a decisão de rescindir por justa causa o contrato de trabalho com o jogador – disse Leopoldo Silva: – Com esta decisão, o clube reitera seu compromisso de não tolerar atos de nenhum integrante de nossa instituição, seja quem for, que atentem contra o espírito universitário e seus valores. O clube Universidad Nacional é uma instituição que promove o respeito, o comportamento íntegro, digno e profissional de seus jogadores e jogadoras dentro e fora do campo”, diz a nota.
A Liga BBVA MX, responsável pela primeira divisão do Campeonato Mexicano de Futebol, já havia se pronunciado sobre o caso. Em nota oficial, afirmara que definiria a situação do brasileiro juntamente com o Pumas assim que tomasse conhecimento da situação jurídica do lateral.
Por que é considerado “agressão sexual”?
A agressão sexual, termo usado para se referir a acusação contra o lateral, é um conceito amplo no código de justiça espanhol. Mas, de uma maneira resumida, se refere a todos os atos “que atentem contra a liberdade sexual de outra pessoa sem o seu consentimento”. Podem variar no nível de gravidade, e, consequentemente, de punição, que vão de 1 a 15 anos de prisão.
O termo ganhou esta amplitude no ano passado, quando uma lei apelidada de “Só sim é sim” ampliou a abrangência do crime de agressão sexual. A partir de então, todos os atos sexuais não consensuais passaram a ser considerados violência.
A mudança teve como objetivo acabar com a diferença entre abuso e agressão sexual, até então duas categorias distintas de crimes mas com tipificações mais pesadas no segundo caso. A ideia por trás disso é a de que a ausência de consentimento da vítima é o elemento central para a definição da natureza do crime.
Por isso, dos atos sem o uso de violência física ou até a penetração forçada, caso mais extremo e do qual Daniel Alves é acusado, todos são tratados como agressão sexual pela Justiça espanhola. Neste último caso, a pena pode ser de 4 a 12 anos, com a possibilidade de chegar a 15 caso sejam detectados alguns agravantes estabelecidos pelo código penal (exemplos: participação de mais de uma pessoa, uso de armas, a vítima se encontrar em estado de vulnerabilidade devido à idade, enfermidade ou incapacidade física, entre outros). Veja como o código penal espanhol define a violação:
“Quando a agressão sexual consiste em acesso carnal por via vaginal, anal ou bucal, ou a introdução de membros corporais ou objetos por algumas das duas primeiras vias, o responsável será castigado como réu por violação com pena de prisão de quatro a 12 anos”, diz o artigo 179.
