O ex-jogador Ronaldinho Gaúcho e o irmão, Roberto de Assis, foram libertados da prisão domiciliar no Paraguai, na tarde desta segunda-feira (24), segundo o juiz Gustavo Amarilla, em audiência preliminar, em Assunção. Os dois estavam detidos preventivamente havia mais de cinco meses após entrarem no país com documentos paraguaios adulterados.
A audiência foi marcada após o Ministério Público do país concluir as investigações sem provas de que eles estariam envolvidos com lavagem de dinheiro e a produção dos documentos falsos. O pedido da suspensão condicional do processo foi feito ao judiciário no dia 7 de agosto.
Conforme a decisão, Ronaldinho Gaúcho deve pagar mais de R$ 500 mil, e o irmão dele, condenado por uso dos documentos falsos, mais de R$ 600 mil. Conforme sugerido pela defesa, o valor da multa de R$ 1,1 milhão será descontado dos mais de R$ 8,9 milhões depositados como fiança, em abril, para a concessão da prisão domiciliar. Segundo o juiz, cerca de R$ 7,8 milhões serão ressarcidos à dupla.
Como a Justiça acatou o pedido do Ministério Público, após o prazo legal, o processo será arquivado. O juiz informou ainda que o valor da multa será utilizado no combate à Covid-19 no Paraguai.
Audiência
A audiência foi transmitida ao vivo pela Justiça do Paraguai, nesta segunda-feira, pela internet.
O judiciário acatou a proposta do Ministério Público, aceita pela defesa, de que Ronaldinho Gaúcho não fosse condenado por usar documento falso, desde que pagasse multa para reparar o dano causado ao país.
O juiz informou ainda que parte da multa do ex-jogador será destinada para ajudar na campanha de uma criança com uma doença grave e de que Ronaldinho deverá avisar à Justiça paraguaia quando viajar para fora do Brasil.
O irmão Assis foi condenado pelo uso de documento adulterado, mas teve a prisão de dois anos suspensa mediante o pagamento da multa. Além disso, deverá se apresentar a uma autoridade judicial brasileira a cada quatro meses.
Conforme o advogado de defesa, a investigação do Ministério Público não encontrou nenhuma prova relacionada aos crimes que a promotoria suspeitava, como lavagem de dinheiro e associação criminosa. A defesa destacou que os dois foram presos de forma injusta, ilegal e abusiva.
Prisão no Paraguai
Ronaldinho e Assis estavam detidos desde março, após entrarem no Paraguai com passaportes e documentos paraguaios adulterados. Outras três pessoas foram presas na ocasião.
De acordo com o promotor paraguaio Federico Delfino, existia um processo de naturalização no Paraguai aberto para Ronaldinho Gaúcho e seu irmão, Assis Moreira. Segundo ele, o procedimento corria à revelia dos dois brasileiros.
Ainda segundo Delfino, o esquema também envolveria um funcionário público paraguaio, que teria apresentado uma série de documentos à Direção de Migração do Paraguai para naturalizar os dois irmãos.
Ao envolver órgãos oficiais paraguaios, o caso se ampliou no país. Em 5 de março, o diretor geral da Direção de Migrações, Alexis Penayo, pediu demissão do cargo e criticou o Ministério do Interior pela demora na resolução do caso envolvendo Ronaldinho Gaúcho.
Inicialmente, o Ministério Público do Paraguai decidiu não acusar Ronaldinho e Assis por terem entrado no país com passaportes adulterados. De acordo com os promotores, os dois admitiram o erro — e, assim, a promotoria entendeu que eles “foram enganados em sua boa-fé”.
No entanto, o juiz Mirko Valinotti, do Juizado Penal de Garantias de Assunção, que ouviu os brasileiros, rejeitou o pedido do MP na ocasião.
Após a audiência que durou seis horas, o Valinotti decidiu que os dois seguiriam sendo investigados. A Justiça do Paraguai determinou a prisão preventiva dos irmãos Assis Moreira, alegando “risco de fuga e que o Brasil não extradita seus cidadãos”. No país, a prisão preventiva pode durar até seis meses.
Em 7 de abril, o juiz do Paraguai concedeu prisão domiciliar aos irmãos. Eles pagaram fiança de 1,6 milhão de dólares e, desde então, estavam hospedados em hotel no centro de Assunção, proibidos de deixar o pais.
Ronaldinho Gaúcho e o irmão Roberto Assis, após seis meses de prisão, foram libertados nesta segunda-feira (21), da prisão domiciliar em que estavam em Assunção, no Paraguai. Juntos os dois pagarão multas de mais de R$ 1 milhão.
De acordo com publicação no R7, a justiça acatou o pedido do Ministério Público e entendeu não existir a necessidade que os dois permaneçam presos no país, mas ainda assim será necessário, de acordo com a Justiça, a “reparação de danos” ao Estado, nos casos de lavagem de dinheiro e falsificação de documentos.
Os dois chegaram a ser condenados, apesar da decisão pela libertação prática, mas a condenação foi suspensa pelo juiz de garantias Gustavo Amarilla Arnica.
Ronaldinho permanecerá em liberdade condicional por um ano, e seu irmão por dois anos. Os dois deverão pagar multa de US$ 90 mil (R$ 502 mil) e US$ 110 mil (R$ 613 mil) respectivamente para a reparação dos danos sociais causados às autoridades paraguaias.
“Roberto de Assis Moreira tinha conhecimento da alteração desses documentos. Não temos indicativos, no entanto, de que Ronaldo de Assis Moreira tinha esse conhecimento ainda que tenha se valido dele”, disse o integrante do Ministério Público do Paraguai, durante a sessão.
Segundo o portal, as autoridades entenderam que não haveria desejo, dos irmãos, em seguir com o crime pois os dois são “reconhecidas figuras mundiais”. Com isso, foi exigido que os dois ficassem em domicilio fixo no Brasil, controle a cada quadro meses das ações dos dois e multa.
A defesa dos irmãos concordou com o pedido do MP, mas apesar disso apontou que, mesma com a troca de mensagens entre Roberto e Wilmondes Souza Lira, não é possível comprar o suposto peido para que Wilmondes adulterasse os documentos.
Ronaldinho e Roberto quase não se manifestaram durante a sessão e apenas confirmaram que estavam entendendo o que estava passando.
Prisão
Ronaldinho e o irmão entrarão no país vizinho, com documentos que os mostravam como naturalizados paraguaios, no início de Março.
Como os dois viajaram a convite da empresária Dalia López, para a suposta promoção de um cassino e ações sociais, gerou a suspeita de envolvimento em um esquema de lavagem de dinheiro.
