O objetivo do programa é prevenir, reprimir e controlar a criminalidade, além de promover uma cultura de paz e combater preconceitos.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou a lista dos 163 municípios prioritários do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Essas cidades foram selecionadas por concentrarem 50% das mortes violentas intencionais no Brasil. O objetivo do programa é prevenir, reprimir e controlar a criminalidade, além de promover uma cultura de paz e combater preconceitos.
No seminário nacional de participação e adesão ao Pronasci, realizado hoje no Ministério da Justiça em Brasília, contou com a presença do Ministro Dino e vários ministros. O Secretário Municipal de Segurança Pública de Ponta Porã, Marcelino Nunes de Oliveira, representou a cidade no evento.
O Pronasci estabeleceu cinco eixos para reduzir os índices de violência: prevenção da violência contra as mulheres, atuação em territórios vulneráveis, educação e trabalho para presos e egressos, apoio às vítimas da criminalidade e combate ao racismo estrutural.
Tamires Sampaio, coordenadora do Pronasci, ressaltou a importância de concentrar esforços nessas cidades que representam apenas 3% do total do país, mas concentram metade das mortes violentas intencionais. Além disso, destacou a necessidade de combater o racismo estrutural, considerando que 82% das vítimas são negras.
O Ministro Flávio Dino enfatizou a importância da adesão dos estados e municípios aos editais do Pronasci para fortalecer a segurança pública nos territórios mais vulneráveis. Ele ressaltou a abertura de editais para segurança nas escolas, guardas municipais e projetos culturais nos municípios atendidos pelo programa.
O investimento no Pronasci inclui destinação de viaturas para reforçar o policiamento ostensivo nos estados, além de investimentos em equipamentos, drones e munições. Destaques do programa incluem a Casa da Mulher Brasileira, que oferece atendimento humanizado às mulheres em situação de violência doméstica, e o fomento de R$ 30 milhões para coletivos de cultura nos municípios prioritários.
Ponta Porã-MS se destaca como uma das cidades escolhidas no projeto Pronasci, com a participação do Secretário Municipal de Segurança Pública no Seminário Nacional em Brasília. O programa visa combater a criminalidade e promover a segurança cidadã nessas localidades prioritárias
