No fim da tarde desta quarta-feira, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) convocou, no fim da tarde desta quarta-feira (30), quatro juízes da comarca de Campo Grande para atuar nos órgãos julgadores do tribunal. As escolhas foram feitas com base em critérios distintos. Os juízes Alexandre Corrêa Leite e Cíntia Xavier Letteriello foram selecionados por merecimento, enquanto Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli e Wagner Mansur Saad foram escolhidos pela antiguidade.
Convocados na tarde desta quarta-feira, o juiz Alexandre Corrêa Leite foi designado para compor a 1ª Câmara Cível e a 1ª Seção Cível. A juíza Cíntia Xavier Letteriello atuará junto à 4ª Câmara Cível, 4ª Seção Cível e Seção Especial Cível. ]
Apuração do Campo Grande News antecipou parte das convocações no último domingo (27). Conforme já noticiado, Sandra Artioli atuará na 4ª Câmara enquanto Wagner Mansur Saad se juntará à 4ª Câmara e à 2ª Seção.
Essas medidas, segundo a assessoria de imprensa do órgão, buscam “[…] assegurar a continuidade e o funcionamento eficaz do Judiciário em Mato Grosso do Sul, respeitando as diretrizes de paridade de gênero do CNJ (Conselho Nacional de Justiça)”.
A sessão extraordinária ocorre em meio à Operação Ultima Ratio, desencadeada pela Polícia Federal na última quinta (24), que resultou em 44 mandados de busca e apreensão. A ação investiga um esquema que envolveu advogados e magistrados, incluindo desembargadores aposentados e um conselheiro do TCE (Tribunal de Contas).
Os desembargadores Vladimir Abreu da Silva, Alexandre Aguiar Bastos, Marcos José de Brito Rodrigues, Sérgio Fernandes Martins e Sideni Soncini Pimentel foram afastados por 180 dias e devem cumprir medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica. O STF (Supremo Tribunal Federal) e o CNJ estão acompanhando o caso, que possui indícios de crimes envolvendo integrantes do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
A ação levou o nome de “Ultima Ratio”, expressão do latim traduzida literalmente como “a força é o último argumento dos reis” e que significa que esgotados todos os argumentos razoáveis num debate, impõe-se o uso da força.
Segundo a PF, o objetivo é “investigar possíveis crimes de corrupção em vendas de decisões judiciais, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul”. CAMPO GRANDE NEWS
