Como consequência da violência de gênero, 15 mulheres foram mortas entre janeiro e junho deste ano, em Mato Grosso do Sul. Na maioria dos casos, os autores dos crimes são os próprios companheiros das vítimas. Em Campo Grande, três casos foram registrados até hoje.
Conforme estatísticas da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), ocorreram 27 casos de feminicídio no Estado no ano passado.
De acordo com a coordenadora da Casa da Mulher Brasileira, Tai Loschi, o feminicídio é um crime de extrema gravidade, e por isso tem um tratamento diferenciado, é inafiançável e configura a comprovação que a mulher é assassinada simplesmente pelo seu gênero. A pena é de 12 a 30 anos de prisão.
No entanto, a coordenadora afirma que para ajudar a diminuir a violência contra elas, as políticas públicas são essenciais, e já vem fazendo um trabalho com a sociedade, oferecendo informações para toda a comunidade.
“A gente espera com esse trabalho, sensibilizar todos que, o feminicídio é uma crime hediondo, motivado pelo ódio contra a mulher, o que causa a destruição da identidade da vítima”, disse.
Para Loschi, é importante frizar que o feminício tem a pena aumentada em 1/3 ou metade acrescentada na pena original, em alguns casos específicos. São eles: cmulheres gestantes, ou três meses após o parto, menores de 14 anos e maiores de 60, mulheres com deficiência, ou quando o crime é cometido na frente dos filhos.
“Temos que colocar um freio nisso, o aumento de políticas públicas é uma forma para evitar esses crimes contra a mulher”, finalizou.
Dia Estadual de Combate ao Feminicídio
Lei que cria o ‘Dia Estadual de Combate ao Feminicídio’ e a ‘Semana Estadual de Combate ao Feminicídio’ foi sancionada pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) na última quarta-feira (30) e publicada no Diário Oficial de hoje.
Conforme a publicação, a data será comemorada anualmente no dia 1º de junho por meio da divulgação dos serviços e dos mecanismos legais de proteção à mulher em situação de violência.
Durante toda a semana, serão realizadas “ações de mobilização, palestras, panfletagens, eventos e debates, visando a discutir o feminicídio como maior violação dos direitos humanos contra mulheres”.
As ações ficarão sob a responsabilidade dos organismos estaduais e municipais de políticas para as mulheres.
*Matéria editada às 11h07 para acréscimo de informação
