Após o arquivamento do projeto de lei n°069/2023, de autoria do então deputado estadual Amarildo Cruz (PT), morto no dia 17 de março, que visa a preservação do Pantanal sul-mato-grossense, a bancada petista na Assembleia Legislativa de MS estuda a possibilidade de apresentar projeto semelhante ao arquivado.
O objetivo da apresentação da proposta, que terá como base o projeto apresentado por Amarildo Cruz, é dar continuidade ao debate sobre o avanço da soja no Pantanal, o que tem preocupado os deputados petistas Zeca do PT e Pedro Kemp, que foram a bancada do partido na Casa de Leis.
Ao Correio do Estado, Kemp afirma que lamentou o arquivamento após ele mesmo ter assumido a coautoria para que o projeto tivesse andamento mesmo após o falecimento do colega de partido.
“Lamentei pelo arquivamento e não concordei com o argumento apresentado pelos deputados, que falam em interferência na iniciativa privada. O Estado tem o dever de legislar de forma mais restritiva para preservar o meio ambiente. O Pantanal é um patrimônio e precisa ser preservado”, destacou.
Por sua vez, Zeca do PT, que retornará aos trabalhos nesta segunda-feira (10), após uma licença médica de 20 dias para tratamento cardíaco, reiterou que existe a possibilidade de apresentar uma nova proposta.
O parlamentar acrescenta que este é um assunto de interesse público e a sociedade sul-mato-grossense precisa se mobilizar para barrar o avanço do plantio de soja no bioma pantaneiro.
“É um exemplo do que foi o mandato do Amarildo e das preocupações que ele sempre carregou. Agora, a sociedade tem que se articular para realizar um movimento a fim de barrar isso”, pontuou.
O projeto em questão foi derrubado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), composta pelos deputados Mara Caseiro (PSDB), Júnior Mochi (MDB), Antonio Vaz (Republicanos), Pedrossian Neto (PSD) e João César Mato Grosso (PSDB).
A ideia era que Cruz apresentasse a proposta no dia 21 de março, mas faleceu quatro dias antes, vítima de uma infecção generalizada.
Além de assumir a coautoria deste projeto, Kemp ainda apresentou propostas para entrar como coautor em mais dois projetos deixados por Cruz. O primeiro reconhece a utilidade pública de uma entidade filantrópica, que evitaria que a instituição saísse prejudicada caso a proposta ficasse parada.
O segundo projeto visa tornar obrigatória a divulgação de informações contra o racismo e discriminação racial e outras intolerências em eventos culturais e desportivos em Mato Grosso do Sul. Ambas propostas estão em tramitação.
MORTE
O deputado estadual Amarildo Cruz (PT) morreu no dia 17 de março de 2023, por volta das 12h40, no Hospital Proncor, em Campo Grande.
De acordo com as informações médicas, ele foi internado no dia 14 de março, à noite, após sentir febre e se queixar de dores e desconfortos.
Dias antes do falecimento o então parlamentar teve três paradas cardiorrespiratórias e ficou intubado. O falecimento se deu três dias após sua entrada no hospital.
O corpo foi velado na Assembleia Legislativa e depois encaminhado para Presidente Epitácio (SP) para o sepultamento.
A missa de sétimo dia foi realizada em 23 de março, na Paróquia São José, em Campo Grande.
