O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta 2ª feira (12.jun), que o Estado falhou no processo de alfabetização das crianças brasileiras nos últimos anos. A declaração foi dada durante o lançamento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, programa do Ministério da Educação que vai custear ações que promovam a alfabetização na idade certa.
“Mais de 1 milhão de crianças foram largadas à própria sorte no processo de alfabetização […] a grande verdade é que o atraso na alfabetização ocorre porque o Estado brasileiro falhou miseravelmente nos últimos anos”, disse Lula.
Para o presidente, o governo anterior falhou ao tratar os investimentos em educação como gastos que “comprometiam o equilíbrio fiscal”.
Lula também criticou o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao declarar que os entes federativos — União, estados e municípios — “não conversavam entre si”, prejudicando a implantação de políticas públicas. “Lamentavelmente tivemos um período muito obscuro no país, em que os entes federados não conversavam entre si”, lembrou ele.
“O Brasil sofreu vergonhosos retrocessos. Retrocessos que nunca mais devemos permitir que aconteçam nesse país”, afirmou Lula.
Segundo o presidente, os retrocessos, aliados à pandemia, causaram prejuízo para as crianças em fase de alfabetização. “É por isso que na pandemia as nossas crianças tiveram um prejuízo enorme na questão educacional”, disse.
Por isso, além de garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao fim do 2º ano do ensino fundamental, o programa prevê a recomposição da aprendizagem das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º ano, que ficaram atrasadas por causa do impacto da pandemia de covid-19.
Como vai funcionar o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada?
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é uma política de estado que vai custear ações para promover a alfabetização de crianças na idade certa em todo o país, aos 6 e 7 anos. O investimento do governo federal será de mais de R$ 2 bilhões nos próximos quatro anos.
O objetivo do programa, criado pelo Ministério da Educação em diálogo com professores e especialistas na área, é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao fim do 2º ano do ensino fundamental. O Compromisso também prevê a recomposição da aprendizagem, com foco na alfabetização, das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º ano, que ficaram atrasadas por causa do impacto da pandemia.
Em 2021, 2,8 milhões de crianças concluíram o 2º ano do ensino fundamental. Dados do Inep revelam que 56,4% dos alunos foram considerados não alfabetizados pelo seu desempenho no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2021.
A política vai funcionar por meio de cinco eixos, em regime de colaboração entre os entes federativos — União, estados e municípios. São eles:
- Gestão e Governança: oferecer bolsas para a implementação local das iniciativas e garantir que 100% das redes elaborem e publiquem sua política territorial em até 90 dias após a adesão ao Compromisso.
- Formação: garantir que 100% das redes de ensino implementem sua Política de Formação de Gestores(as) Escolares e sua Política de Formação de Professores(as) Alfabetizadores(as).
- Infraestrutura Física e Pedagógica: garantir que 100% das redes de ensino disponham de material didático complementar para a alfabetização, material pedagógico de apoio aos docentes da educação infantil e espaços de incentivo a práticas da leitura apropriados à faixa etária e ao contexto sociocultural, ao gênero e ao pertencimento étnico-racial dos educandos.
- Reconhecimento de Boas Práticas: identificar, reconhecer, premiar e disseminar práticas pedagógicas e de gestão exitosas no campo da garantia do direito à alfabetização.
- Sistema de Avaliação: promover a articulação entre os sistemas de avaliação educacional da educação básica, para a tomada de decisões de gestão no âmbito da rede de ensino, da escola e do processo de ensino-aprendizagem e disponibilização de instrumentos diversificados de avaliação da aprendizagem dos educandos.
