CÂMARA DE VEREADORES DE AMAMBAI
RESUMO DA SESSÃO
22/05/2018
Vereador Carlinhos
Indicação 114/2018
Assunto: Atendimento CEI Sonho de Criança
O vereador apresentou a indicação solicitando ao prefeito de Amambai, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, estudar a viabilidade de atendimento ao CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SONHO DE CRIANÇA, na Vila Limeira, quais sejam:
1. Instalação de um toldo no portão de entrada do Estabelecimento Educacional;
2. Implantar a fachada de identificação do CEI;
3. Revitalização do parquinho infantil; e,
4. Construção de uma cobertura no parquinho infantil.
JUSTIFICATIVA:
Faz-se necessário a instalação do toldo no portão de entrada, tendo em vista que em dias chuvosos dificulta o acesso dos pais, alunos e funcionários ao interior do prédio.
A instalação da fachada de identificação trará mais facilidade a população, até mesmo para tomar conhecimento onde está instalada a creche daquela vila, além de melhorar o embelezamento.
E, de acordo com a faixa etária dos alunos no CEI Sonho de Criança, constatamos a extrema necessidade da cobertura do parquinho infantil, pois o mesmo não é coberto, o que impossibilita a recreação das crianças, principalmente em dias com altas temperaturas.
Sendo assim, contamos com o apoio de Vossa Excelência e desde já agradecemos a atenção e o atendimento da presente indicação.x
Vereador Chico Ratier
Indicação 111/2018
Assunto: Doação de um terreno para a construção da sede própria da Igreja Evangélica Assembleia de Deus
O vereador apresentou a indicação ao prefeito Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, solicitando a possibilidade da doação de um terreno para a construção da sede própria da Igreja Evangélica Assembleia de Deus (Ministério Madureira), com sede em Carapucinha/SP.
JUSTIFICATIVA:
A Igreja Evangélica Assembleia de Deus (Ministério Madureira) sob a Coordenação do Pastor João Batista, está em nossa cidade há alguns anos e não possui sede própria, portanto está instalada em prédio alugado enfrentando sérios problemas com os altos custos de aluguel, pedimos este incentivo por parte do Executivo Municipal para que este Ministério se fortaleça cada vez mais, trazendo benefícios não somente à comunidade evangélica mas toda a sociedade do município de Amambai.
Vereador Darci José da Silva
Indicação 116/2018
Assunto: Implantação do projeto Bombeiro Mirim
O vereador apresentou a indicação solicitando ao prefeito Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade de implantar o Projeto BOMBEIRO MIRIM em nosso Município.
JUSTIFICATIVA:
O objetivo da proposta seria levar orientações a crianças e adolescentes sobre situações de emergência, além de promover a integração entre a corporação e a sociedade.
Sugerimos que seja implantado na rede municipal, através de convênio entre a Secretaria Municipal de Ensino. A ideia é formar cidadãos responsáveis e preocupados com o bem comum.
O Corpo de Bombeiros, através dos seus instrutores, estimulará e valorizará o crescimento e desenvolvimento dessas crianças, proporcionando-lhes atividades diversas, priorizando e incentivando a permanência nas escolas.
VEREADOR DILMAR BERVIAN
Vereador Fernando Fischer
Projeto de Lei CM n° 11/2018
Assunto: Dispõe sobre o uso de álcool em gel em agências bancárias e postos de atendimentos bancários e dá outras providências
O vereador apresentou o Projeto de Lei onde determina que as agências bancárias, e postos de atendimentos bancários no município de Amambai-MS, deixem a disposição dos clientes e usuários em todos os setores de atendimento das agencias bancarias e postos de atendimento bancário álcool em gel.
Vereador Geverson Vicentim
Requerimento 045/2018
Assunto: Instalação de um parquinho infantil na Escola Municipal Mitã Rory
O vereador apresentou um requerimento solicitando ao prefeito Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, que informe a esta Casa de Leis, qual a possibilidade da instalação de um parquinho infantil na ESCOLA MUNICIPAL MITÃ RORY, bem como a reforma e ampliação dos banheiros, incluindo a adaptação de banheiros para alunos com necessidades especiais.
JUSTIFICATIVA:
Senhor Prefeito, realizamos uma visita na Escola Municipal Mitã Rory e constatamos a necessidade da instalação do parquinho infantil que possibilitará melhores condições de recreio para a comunidade escolar, dando a oportunidade de terem acesso aos brinquedos, assim como aos alunos da área urbana.
Os brinquedos típicos de um parquinho favorecem as habilidades motoras, trazendo um ótimo resultado para a saúde e o desenvolvimento físico e mental da criança.
Além disso, solicitamos a reforma e ampliação dos banheiros, tendo em vista o péssimo estado de conservação e a falta de banheiro adaptado para os alunos com necessidades especiais, fato este que nos leva a reivindicar empenho para a realização de benfeitorias naquela escola.
Considerando que a educação tem que ser tratada como prioridade pelos administradores para o bom funcionamento e desempenho escolar, com o atendimento desta reivindicação estaremos oferecendo um ambiente saudável de trabalho e estudo para as crianças.
Vereador Humberto Hasegawa
Projeto de Lei CM n° 12/2018
Assunto: Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar em Amambai
O vereador apresentou o Projeto de Lei onde fica instituída a Semana Municipal da Agricultura Familiar no município de Amambai, a ser comemorada anualmente, a data será celebrada sempre no último sábado do mês de julho.
A celebração da Semana Municipal de Agricultura Familiar será aberta sempre na segunda-feira que antecede o dia vinte e quatro de julho, dia em que foi publicada a Lei nº 11.326/2006, que “Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais”.
A Semana Municipal da Agricultura Familiar tem como objetivos:
I – Fortalecer, apoiar e incentivar o desenvolvimento da agricultura familiar e suas formas associativas e cooperativas de produção, gestão e comercialização;
II – Incentivar a criação de políticas públicas para o fortalecimento da agricultura familiar;
III – Viabilizar, profissionalizar e ofertar alternativas para o agricultor familiar;
IV – Criar espaços para os agricultores discutirem questões locais relacionadas com a agricultura familiar e seu desenvolvimento;
No período a que se refere o Art. 1º desta Lei serão desenvolvidas, palestras, seminários, entre outros eventos e atividades, com vistas a debater o planejamento e a execução das ações ´previstas no art. 5º da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006.
A Semana Municipal da Agricultura Familiar deverá ser realizada pela Prefeitura Municipal de Amambai, em parcerias com outras entidades e/ou órgãos interessados.
As comemorações alusivas à Semana Municipal da Agricultura Familiar de que trata da Lei, passam a integrar o calendário oficial de eventos realizados pelo Município de Amambai.
Vereador Ilzo Victor
Indicação 108/2018
Assunto: Realização de uma palestra de motivação ao público Idoso de nosso município.
O vereador apresentou uma indicação solicitando ao prefeito Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, que estude a possibilidade da realização de uma palestra de motivação ao público Idoso de nosso município.
JUSTIFICATIVA:
A motivação é um direcionamento, um estímulo da mente, da atenção, da ação, a um objetivo, observada pelo indivíduo como positivo. Esse direcionamento em foco ativa o comportamento e dispersa o desejo, a vontade, o sonho, a esperança entre outros conceitos.
Por isso a grande importância dessa palestra motivacional, que tem por objetivo estimular os idosos para a arte de envelhecer com auto estima e uma mente saudável.
Vereador Ismael Kaiowá
Indicação 109/2018
Assunto: Transporte aos acadêmicos indígenas das Aldeias Amambai e Limão Verde que fazem parte da AUNAD
O vereador apresentou uma indicação solicitando ao prefeito Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, que estude a possibilidade de viabilizar transporte aos acadêmicos indígenas das Aldeias Amambai e Limão Verde que fazem parte da AUNAD (Associação da União dos Universitários de Amambai-Dourados).
JUSTIFICATIVA:
Há aproximadamente 30 acadêmicos indígenas estudantes das Universidades Unigran, Anhanguera, UFGD e UEMS no Município de Dourados que se deslocam todos os dias da aldeia para a cidade, percorrendo cerca de 10 km para utilizarem o transporte universitário.
Ocorre que muitos não possuem qualquer meio de locomoção ou devido aos perigos do trânsito noturno até a aldeia além de chuva e frio, necessitando urgentemente deste benefício.
Ressaltamos que os mesmos pagam valor integral igual aos demais associados, porém sofrem com a falta de transporte da aldeia até o ponto mais próximo na cidade.
Vereadora Janete Córdoba
Indicação 112/2018
Assunto: Viabilização de recursos para implantação de pavimentação asfáltica
A vereadora entrou com a indicação solicitando ao prefeito, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade de viabilizar recursos para a implantação de pavimentação asfáltica nas seguintes localidades:
Rua José Luiz Sampaio Ferraz, entre as Ruas Antônio Pereira dos Santos e Benigno Vasconcelos, na Vila Alvorada;
Rua Alcindo Franco Machado, entre as Ruas Ari Nunes da Silva e Heron da Rosa Brum, na Vila Mariana.
Rua Dom Pedro II, entre as Ruas Alaor Sampaio Ferraz e Manoel Alves de Oliveira, na Vila São Luiz
Rua Manoel Pereira da Luz, entre a Rua do Expedicionários e Rodovia MS-156, na Vila Orlando Viol.
JUSTIFICATIVA:
Sr. Prefeito Municipal, a presente indicação é baseada na reivindicação dos moradores das citadas ruas que enfrentam dificuldades em dias de chuva.
Considerando que se trata de curta distância, bem como são regiões bastante afetadas nos dias de chuva, ocasionando a abertura de crateras e poças d’agua, dificultando o trânsito de veículos e pedestres. Sendo de conhecimento de todos que as referidas localidades não oferecem conforto nenhum às pessoas que por ali residem.
Ressaltamos ainda que a pavimentação asfáltica é muito mais que uma obra, é oferecer mais segurança, saúde e dignidade aos moradores.
Vereador Maikell Ruiz
Indicação 115/2018
Assunto: Instalação de Placas Indicativas na Av. Pedro Manvailer
O vereador apresentou a indicação solicitando ao prefeito Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade da Instalação de Placas Indicativas na Avenida Pedro Manvailler.
JUSTIFICATIVA:
Obtivemos a informação da importância da instalação de placas indicando órgãos públicos, hospitais, postos de saúde e as saídas da cidade, objetivando a orientação dos visitantes e viajantes de outras cidades e estados que passam por Amambai. As Placas de Serviços Auxiliares indicam aos usuários da via os locais onde os mesmos podem dispor dos serviços indicados, orientando sua direção ou identificando estes serviços.
Vereador Roberto Dias
Indicação 113/2018
Assunto: Instalação de luminárias de LED na pista de caminhadas que contorna o Estádio Municipal Ernesto Landolfi.
O vereador apresentou uma indicação solicitando ao Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade da instalação de luminárias de LED na pista de caminhadas que contorna o Estádio Municipal Ernesto Landolfi.
JUSTIFICATIVA:
Por se tratar de um local de fácil acesso as vilas que o cercam, considerando uma excelente pista de caminhadas, e acolhendo manifestação da população, pedimos a administração municipal, para que junto ao setor competente, viabilize a implantação de iluminação, a fim de proporcionar maior segurança e melhor qualidade da prática de atividades físicas no período noturno.
Pensando numa forma de preservar a segurança de nossa população, é que solicitamos através da presente indicação a iluminação de LED na pista de caminhadas citada.
Vereador Roberto Sangue Bom
Indicação 110/2018
Assunto: Destinação de um veículo de apoio para atendimento à saúde da população da Vila Nossa Senhora Aparecida
O vereador apresentou a indicação solicitando ao prefeito Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade de disponibilizar um veículo de apoio, para atendimento à saúde da população da Vila Nossa Senhora Aparecida, em casos de emergência.
JUSTIFICATIVA:
Sr. Prefeito, a presente solicitação irá beneficiar os moradores que encontram dificuldades para se deslocarem até o atendimento próximo; o serviço teria como finalidade, acudir o cidadão, principalmente os mais carentes, para transportá-los até o atendimento mais próximo. Este serviço será de alta relevância, pois visa pr
