O financiamento de candidaturas para deputado federal está entre as prioridades da maioria dos partidos para as eleições deste ano, conforme os critérios de distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, que tem um valor total de R$ 4,962 bilhões. Conhecido como Fundo Eleitoral, ele é uma das principais fontes para custear a campanha para deputado federal, que apresenta um teto de gastos de R$ 3,117 milhões por candidato.
Nas declarações entregues ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), muitos partidos explicam que darão prioridade a candidatos a deputado por causa da necessidade de cumprir as exigências da cláusula de desempenho (Emenda Constitucional 97). Com essa regra, os partidos que não alcançarem um mínimo de 2% dos votos para Câmara ou elegerem 11 deputados deixarão de receber recursos do Fundo Partidário e não terão mais direito ao tempo de propaganda na rádio e na TV.
Dos 32 partidos registrados, apenas o Novo, que teria direito a R$ 89 milhões do Fundo Eleitoral, abriu mão dos recursos públicos de financiamento. Outros dez partidos não especificaram na declaração à Justiça Eleitoral como vão distribuir os recursos para candidatos a deputado federal. São eles: PL (R$ 268 milhões de Fundo Eleitoral); PTB (R$ 114 milhões); Cidadania (R$ 87 milhões); PSC (R$ 76 milhões); Rede (R$ 69 milhões); PV (R$ 50 milhões); PMN (R$ 28 milhões); PCO (R$ 3 milhões); PSTU (R$ 3 milhões); UP (R$ 3 milhões).
Cotas
Em vários partidos, a distribuição da maior parte dos recursos será decidida pelos diretórios estaduais, podendo em alguns casos haver repasse da direção nacional. Além dos critérios definidos pela Comissão Executiva Nacional da agremiação partidária, cada legenda deve destinar um mínimo de 30% do Fundo Eleitoral para as candidaturas femininas, sejam proporcionais ou majoritárias.
A distribuição também deve ser proporcional ao número de mulheres negras e não negras e homens negros e não negros.
Alguns partidos também estabeleceram outros critérios de distribuição. MDB, PCdoB, PV e Rede darão prioridade à campanha de candidatos jovens. Psol e Rede ainda buscam incentivar os candidatos indígenas, de populações tradicionais, LGBT e pessoas com deficiência.
Veja a seguir os valores, percentuais ou outros critérios para distribuição do Fundo Eleitoral para candidatos a deputado federal. Os partidos estão organizados segundo a quantidade de recursos a que têm direito.
Critérios de distribuição do Fundo Eleitoral para candidatos a deputado
União (R$ 758 milhões) – 65% para candidaturas proporcionais
PT (R$ 500 milhões) – 29,41% para candidaturas a deputado federal
MDB (R$ 360 milhões) – R$ 2,5 milhões para cada deputado federal candidato à reeleição
PSD (R$ 343 milhões) – 72% para candidaturas proporcionais, com prioridade para cargos de deputado federal e reeleição da bancada
PP (R$ 333 milhões) – R$ 2,5 milhões para deputados candidatos à reeleição. Desconto de 60% para quem votou contra o Fundo Eleitoral. Deputados que não forem candidatos a nenhum cargo poderão indicar outro candidato a deputado para receber os recursos
PSDB (R$ 317 milhões) – Mínimo de 57,5% para candidaturas proporcionais
PSB (R$ 267 milhões) – 80% para candidaturas proporcionais, com prioridade para cargos de deputado federal e reeleição da bancada
PDT (R$ 252 milhões) – 30% para candidaturas proporcionais
Republicanos (R$ 236 milhões) – Até 95% para candidaturas proporcionais
Podemos (R$ 213 milhões) – Repasse mínimo de R$ 300 mil para deputados candidatos à reeleição, desde que tenham votado de acordo com o partido
Solidariedade (R$ 108 milhões) – De 20% a 80% para candidaturas a deputado federal
Psol (R$ 99 milhões) – 50,3% para candidaturas a deputado federal; 10% para reeleição da bancada; 4,3% para candidatos estaduais que serão candidatos a deputado federal. Teto de R$ 2 milhões para candidatos a deputado federal
Patriota (R$ 95 milhões) – Prioridade para candidaturas a deputado federal
PROS (R$ 86 milhões) – Prioridade para candidaturas a deputado federal
PCdoB (R$ 80 milhões) – Prioridade para candidaturas a deputado federal e reeleição da atual bancada
Avante (R$ 69 milhões) – Até 100% para candidaturas a deputado federal, com prioridade para reeleição da bancada
Agir (R$ 32 milhões) – Prioridade para candidaturas a deputado federal
DC (R$ 15 milhões) – Até 30% para candidaturas proporcionais femininas; 40% para candidaturas proporcionais masculinas
PCB (R$ 3 milhões) – 17,5% dos recursos para candidatos a deputado
PRTB (R$ 3 milhões) – No mínimo 65% para candidaturas a deputado federal
