Nesta semana entra em vigor uma decisão da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) que irá bloquear celulares piratas em todo o Brasil. No país há cerca de 12 milhões aparelhos irregulares ativos e habilitação de cerca de 1 milhão de novos celulares mensalmente.
Por enquanto, a medida passa a valer em Goiás e Distrito Federal. No Mato Grosso do Sul, serão enviadas mensagens de alerta a partir do dia 23 de setembro. Os aparelhos irregulares que forem habilitados após o aviso podem ser bloqueados a partir de 8 de dezembro deste ano.
Os consumidores irão receber uma notificação por mensagem e serão alertados que o aparelho deixará de funcionar em 75 dias, ou seja, não poderão fazer ou receber chamadas, mensagens de textos ou operar com dados móveis. A medida, que deve chegar a todos os estados do Brasil até março de 2019, vale apenas para novos aparelhos. Celulares antigos, mesmo que irregulares, poderão funcionar normalmente.
Aparelhos estrangeiros podem continuar funcionando desde que que sejam certificados por organismos estrangeiros de certificação equivalentes à agência reguladora.
Como saber se o aparelho é irregular
Cada celular tem um número de identificação único e global, chamado de IMEI. O número é único para cada aparelho celular e o usuário poderá verificar a situação do IMEI do seu aparelho no Portal da Anatel.
Antes de comprar um celular, o consumidor deve conferir se o número que aparece na caixa, o número do adesivo e o número que aparece ao discar *#06# são os mesmos. Caso os números apresentados forem diferentes, há uma grande chance de o aparelho ser irregular.
(Foto: Divulgação Anatel)
