No próximo dia 30 de abril, os eleitores do Paraguai irão às urnas para a escolha dos novos governantes e congressistas do país, para mandato com duração de cinco anos. Na disputa pela Presidência da República, 13 chapas foram registradas no Tribunal Superior de Justiça Eleitoral (TSJE).
Apesar do grande número de candidatos, pesquisas de intenção de voto apontam polarização entre os candidatos Santi Peña, do Partido Colorado, e Efraín Alegre, cuja Concertação Nacional reúne o tradicional Partido Liberal Radical Autêntico (PLRA) e movimentos de centro e de esquerda.
No outro extremo estão candidatos mais conhecidos pelas polêmicas, como o ex-goleiro José Luis Chilavert, que lançou seu nome pelo Partido da Juventude, e o advogado e ex-senador Paraguayo Cubas (Payo Cubas), cassado por quebra de decoro, em 2019, após vídeo em que aparecia chutando uma viatura e dando um tapa em um policial.
Lista 1: ANR (Partido Colorado)
Santi Peña (presidente), Pedro Alliana (vice).
Lista 3: Concertação Nacional para um Novo Paraguai (CN2023)
Efraín Alegre (presidente), Sole Núñez (vice).
Lista 7: Partido União Nacional dos Cidadãos Éticos (Unace)
Jorge Humberto Gómez Otaño (presidente), Noelia Núñez (vice).
Lista 10: Movimento Político Nova República (MPNR)
Euclides Acevedo (presidente), Jorge Querey (vice).
Lista 14: Movimento Humanista e Solidário (MHS)
Juan Felix Romero Lovera (presidente), Catalina Ramírez Alvarenga (vice).
Lista 15: Partido Nacional Unamos-nos (PNU)
Luis Talavera Alegre (presidente), Celso Alvarez Amarilla (vice).
Lista 21: Partido da Juventude Força Jovem (PJFJ)
Jose Luis Chilavert (presidente), Sofía Clara Scheid Vázquez (vice).
Lista 23: Partido Verde Paraguai (PVP)
Oscar Cañete (presidente), Luis Wilfrido Arce (vice).
Lista 30: Partido Nacional da Gente 30A (PNG30A)
Prudencio Burgos (presidente), Leona Guaraní (vice).
Lista 33: Movimento Independente Coordenadoria Patriótica Cidadã (CPC)
Alfredo Machuca (presidente), Justina Noguera (vice).
Lista 45: Partido Socialista Democrático Herdeiros (PSDH)
Rosa Bogarín (presidente), Herminio Lesme (vice).
Lista 777: Une-te Paraguai (UP)
Aurelio Martínez Cabral (presidente), David Sánchez (vice).
Lista 911: Partido Cruzada Nacional (PCN)
Payo Cubas (presidente), Stilber Valdes (vice).
O H2FOZ fará a cobertura das eleições gerais no Paraguai, que terão também a escolha dos novos governadores dos 17 departamentos (estados) do país, senadores, deputados nacionais e deputados departamentais.
Quem poderá votar nas eleições de 30 de abril?
Para o pleito de 2023, estão habilitados 4.873.706 cidadãos maiores de idade, naturais ou naturalizados, inscritos no Registro Cívico Permanente (RCP).
Desse total, 41.520 são eleitores residentes no exterior, que poderão votar em urnas nas embaixadas e consulados do Paraguai em países como Argentina, Espanha, Estados Unidos e Brasil.
A região de Assunção (Capital e Central) concentra o maior número de eleitores, 1.760.665, seguida pelo departamento de Alto Paraná (543.644), cuja capital é Ciudad del Este.
O voto é obrigatório no Paraguai?
Sim, embora o índice de abstenção seja historicamente alto, devido à falta de punições ou de aplicação de multas aos eleitores faltosos. Em 2018, por exemplo, a participação foi de apenas 61,4% do eleitorado.
Para aumentar o comparecimento, o Tribunal Superior de Justiça Eleitoral (TSJE) anunciou que multará, em G$ 98 mil (cerca de R$ 68), os cidadãos que não justificarem a ausência nas urnas.
O Paraguai tem “Lei Seca”, com proibição de venda de bebidas alcoólicas a partir das 19h do dia 29 de abril, véspera da votação (que irá das 7h às 17h de domingo, 30 de abril).
Quantos cargos estarão em jogo?
Serão eleitos para mandatos de cinco anos: 1 presidente, 1 vice-presidente, 17 governadores, 45 senadores titulares e 30 suplentes, 80 deputados nacionais titulares e 80 suplentes, além de 257 deputados departamentais, que equivalem aos deputados estaduais no Brasil.
No total, 9.095 candidatos (6.098 homens e 2.997 mulheres) inscreveram seus nomes para a disputa, sendo 13 para presidente, 13 para vice, 116 para governador, 1.350 para senador, 2.108 para deputado nacional e 5.495 para deputado departamental.
A eleição no Paraguai é em turno único?
Sim. Para vencer, basta ao primeiro colocado fazer um voto a mais que o segundo, não sendo necessário alcançar maioria.
Em 2003, o colorado Nicanor Duarte Frutos foi eleito com 37,2% dos votos válidos. Em 2008, Fernando Lugo (Frente Guasú) teve 41,2%. No pleito seguinte, em 2013, Horacio Cartes (Partido Colorado) conquistou 45,7% do eleitorado. O atual presidente, Mario Abdo Benítez, fez 46,4% dos votos em 2018.
O voto no Paraguai é eletrônico ou no papel?
O Paraguai utiliza um sistema misto, que combina urna eletrônica (chamada de “máquina de votação”) e cédulas impressas.
Em seu site oficial, o Tribunal Superior de Justiça Eleitoral (TSJE) disponibiliza um simulador para que o eleitor possa treinar e conhecer as opções de voto em cada departamento (estado) do país.
Após inserir um cartão de papel na máquina, o cidadão escolhe seus candidatos na tela. Uma vez finalizado o voto, a máquina devolve o cartão impresso, que será depositado em uma urna. A contagem será feita com os dados da máquina e com a verificação das cédulas de papel.
Como funciona o sistema de votação?
O primeiro voto é para presidente e vice, escolhendo uma das 13 chapas ou a opção “em branco”. A escolha seguinte é para senador, com o eleitor selecionando um partido, e, na sequência, um dos nomes dentro da agremiação. Para deputado nacional, o modelo é o mesmo, escolhendo primeiro o partido e depois um dos candidatos daquela legenda.
O quarto voto é para governador, com uma particularidade: no Paraguai não existe o cargo de vice-governador. O quinto e último voto é para deputado departamental, repetindo o sistema de selecionar um partido e escolher um dos nomes da chapa.
A tela final da urna mostra ao eleitor todas as opções escolhidas, com a possibilidade de modificá-las em caso de erro. Se tudo estiver certo, basta pressionar em “Confirmar e imprimir”.
Uma vez concluído o voto, o cidadão molha o dedo indicador com uma tinta preta, que leva em média 24 horas para sair e serve como identificador visual para dificultar que uma mesma pessoa vote em mais de uma seção.
Quem são os candidatos à presidência do Paraguai?
A eleição de 2023 tem 13 chapas inscritas para a disputa da presidência, embora seja normal a desistência de alguns nomes, nos dias prévios à votação, para anunciar apoio aos primeiros colocados nas pesquisas de opinião.
Os candidatos com maior visibilidade são Santiago Peña, do governista Partido Colorado; Efraín Alegre, do PLRA, que lidera uma coalizão de partidos de centro-esquerda; e Paraguayo Cubas, do Partido Cruzada Nacional, que se apresenta como “antissistema”.
