O Congresso Nacional precisa votar a Medida Provisória de reorganização dos ministérios até a próxima 5ª feira (1º.jun) para que o governo não perca 17 ministérios. A votação precisa passar pela Câmara e pelo Senado até a data.
Entenda
No dia primeiro de janeiro, o presidente Lula editou a MP que configurou a nova cara da Esplanada dos Ministérios. A Medida criou o Ministério da Cultura e dos Povos Originários, por exemplo.
Com o texto, surgiram novos 17 ministérios, sejam eles desemembrados de ministérios anteriormente aglutinados, ou de fato novos. Caso a MP perca a validade, a esplanada volta à configuração antiga, a que Jair Bolsonaro havia proposto.
Veja abaixo os ministérios que podem ser extintos:
- Ministério da Cultura (Margareth Menezes)
- Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Geraldo Alckmin)
- Ministério da Igualdade Racial (Anielle Franco)
- Ministério do Esporte (Ana Moser)
- Ministério da Pesca e Aquicultura (André de Paula)
- Ministério do Planejamento (Simone Tebet)
- Ministério dos Povos Originários (Sônia Guajajara)
- Ministério da Previdência Social (Carlos Lupi)
- Ministério da Secretaria de Comunicação Social (Paulo Pimenta)
- Ministério do Desenvolvimento Social (Wellington Dias)
- Ministério da Mulher (Cida Gonçalves)
- Ministério de Gestão (Esther Dweck)
- Ministério das Cidades (Jader Filho)
- Ministério do Trabalho (Luiz Marinho)
- Ministério dos Portos e Aeroportos (Márcio França)
- Ministério dos Transportes (Renan Filho)
- Ministério do Desenvolvimento Agrário (Paulo Teixeira)
Um passo atrás para dois para frente
O governo sofreu uma derrota no Congresso na semana passada: os parlamentares da comissão mista do Congresso Nacional que avaliou a Medida Provisória da Reestruturação dos Ministérios aprovou o texto com mudanças que desagradaram alas da base. O relator da matéria é o deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL).
Pelo texto aprovado, a pasta do Meio Ambiente e Mudança do Clima perde a responsabilidade pelos sistemas de saneamento básico, recursos hídricos e recursos sólidos para o Ministério das Cidades, e a Agência Nacional de Águas (ANA) para o da Integração e Desenvolvimento Regional.
Ainda, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) passa a ser vinculado ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Outra mudança que esvaziou a competência da ala do Meio ambiente, foi a retirada da responsabilidade de demarcações de terras do Ministério dos Povos Indígenas e da Funai, as atribuindo ao Ministério da Justiça
As ministras do Meio Ambiente, Marina Silva, e a dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, rechaçaram publicamente o movimento no Congresso e endossaram o apelo de organizações voltadas à preservação da natureza pela manutenção de suas atribuições.
O prejuízo foi acatado incialmente por Lula, visto que o presidente acreditou que precisava aceitar essa derrota para que a Medida fosse aprovada pelo Congresso. No entanto, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e das Relações Instituicionais, Alexandre Padilha, diante das manifestações, disseram na 6ª feira (26.mai) que o governo vai negociar até o último momento para manter a estrutura original, com mais controle nas duas áreas.
Além dessas alterações, o relatório também voltou a deixar sob a responsabilidade do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), a Agência Nacional de Inteligência (Abin), que havia sido transferida para a Casa Civil.
