Os 12 municípios de fronteira do Mato Grosso do Sul não contam com nenhum leito de Unidade de Terapia Intensiva disponível no Sistema Único de Saúde (SUS). O problema faz parte de uma radiografia feita pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) apresentada durante o II Fórum de Médicos de Fronteiras, que acontece em Campo Grande e que tem como foco discutir a assistência em saúde na região. Antônio João, Aral Moreira, Bela Vista, Caracol, Coronel Sapucaia, Corumbá, Japorã, Mundo Novo, Paranhos, Ponta Porã, Porto Murtinho e Sete Quedas estão entre 122 cidades que fazem fronteira com outros países que apresentam deficiências gravíssimas na área de saúde e que sobrecarregam outros centros, como Dourados, que acabam absorvendo os atendimentos dessas cidades e de toda a região.
O CFM também avaliou a situação epidemiológica nas fronteiras. No caso da tuberculose, dos 122 municípios 92 fizeram registro de ocorrência da doença. Em 38 dessas localidades, essa taxa de incidência por 100 mil habitantes foi superior à média nacional (33,83). Em MS, Aral Moreira, Coronel Sapucaia, Corumbá, Japorã, Paranhos, Porto Murtinho e Sete Quedas registram índices acima da média nacional. “Sabemos que muitos destes municípios não têm estrutura e nem demanda para manter um hospital geral, mas é imprescindível que se ofereça condições mínimas de atendimento em casos mais graves. Em muitos lugares um paciente tem que esperar dois ou três dias por um transporte que possa levá-lo ao hospital mais próximo”, explica a conselheira do CFM, e coordenadora da Comissão de Integração de Médicos de Fronteira, Dilza Ribeiro.
No Brasil, 11 Estados fazem fronteira com outros países: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia Roraima e Santa Catarina. Nestes, 122 municípios são considerados fronteiriços. Desse total, 42 (34%) não possuem hospital geral. Nas outras 80 cidades funcionam 115 hospitais, volume próximo, por exemplo, ao que hoje existe apenas o município do Rio de Janeiro (125).
Os dados são do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), coordenado pelo Ministério da Saúde e mostram, ainda, que 74 municípios de fronteira reduziram em quase 3 milhões o número de consultas realizadas. Se fossem considerados todas as 122 cidades, o saldo de consultas nessa área se manteria negativo, com uma queda de 17% na produção desse serviço nos últimos sete anos.
