Índios conseguem vitória no STF e rodovias são liberadas em MS

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Depois de mais de 7 horas, os índios de Mato Grosso do Sul – que protestam contra a utilização da tese do Marco Temporal nas demarcações de terras indígenas – desbloquearam sete pontos de interdição nas rodovias federais que cortam o Estado. De acordo com a PRF (Polícia Rodoviária Federal), o primeiro bloqueio começou por volta das 5 horas desta quarta-feira (16). Ao meio-dia, todas as interdições estavam desfeitas.

Por volta das 11 horas, os povos indígenas conseguiram a primeira vitória no STF (Supremo Tribunal Federal). Os ministros da Corte decidem nesta quarta, sobre ações envolvendo o Parque Indígena do Xingu (MT), a Terra Indígena Ventarra (RS) e terras indígenas dos povos Nambikwara e Pareci (RR e MT).

O plenário do STF decidiu, por 7 a 0, que toda a área que compõe o Parque Indígena do Xingu é, comprovadamente, de ocupação imemorial e contínua por povos originários, não cabendo assim indenização ao estado de Mato Grosso em decorrência da criação da área de proteção.

A decisão abrange também as Reservas Indígenas Nambikwára e Parecis, que eram objeto da mesma contestação por parte de Mato Grosso, numa segunda ação conexa também julgada nesta quarta-feira.

Os indígenas bloquearam rodovias e fizeram protesto em Brasília (DF) temendo que as ações fossem julgadas utilizando a Tese do Marco Temporal. Nesse entendimento, que já foi adotado pela Corte em ações anteriores, considera que os povos indígenas só teriam direito à posse de áreas efetivamente ocupadas por eles no momento da promulgação da Constituição de 1988.

A tese não leva em conta que muitas comunidades indígenas foram expulsas de seu território durante a ditadura militar, ou seja, antes da Constituição de 88. O assunto, no entanto, não foi abordado no julgamento desta quarta-feira.

Em vídeo publicado pelo advogado Luiz Henrique Eloy, no Facebook, a liderança de Mato Grosso do Sul, Lindomar Terena, disse que foi a primeira vitória dos povos indígenas. “Para nós povos indígenas saiu o que esperávamos dessa Casa [STF], tida como guardiã da Constituição Brasileira.Foi cumprida a Constituição Brasileira e demonstra que nós, povos indígenas unidos, conseguimos o que nós queríamos efetivamente”, diz.

  Locais que ficaram bloqueados por índios, segundo PRF

Rio Brilhante (KM-304 da BR-163): 50 índios da etnia Kaiowá, desde às 5h. Pista era liberada periodicamente para os condutores.

Rio Brilhante (KM-307 da BR-163): Neste local, índios divergentes montaram bloqueio em que o fluxo ficou totalmente interditado.

Mundo Novo (KM 26 da BR-163): Cerca de 80 manifestantes desde às 7h. Pista era liberada a cada 30 minutos.

Miranda (KM 541 da BR-262): Aproximadamente 150 índios desde às 7h50. Pista era liberada por cinco minutos a cada uma hora.

Nioaque (KM 526 da BR-060): Aproximadamente 100 índios a partir das 8h. Pista era liberada periodicamente.

Caarapó (KM 215 da BR-163): Aproximadamente 50 índios desde às 8h30. Pista era liberada periodicamente.

Itaquiraí (KM 60 da BR-163): Cerca de 20 manifestantes desde 9h30.