Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal negaram por unanimidade o pedido de habeas corpus do principal suspeito de esfaquear uma mulher grávida de 20 anos encontrada morta em Coronel Sapucaia, município a 377 quilômetros de distância de Campo Grande. O jovem de 18 anos está foragido desde dezembro do ano passado.
Segundo o processo, o suspeito teria sido o último a se encontrar com a mulher, que foi encontrada morta horas depois em 18 de dezembro de 2017. Os pais do acusado disseram em depoimento que o filho saiu naquele dia dizendo que mandaria notícias, atitude nunca tomada antes.
Além disso, o suspeito é amigo do suposto pai do bebê que a mulher esperava. Ela estava de dois meses de gestação e o suposto pai teria pedido que ela abortasse. As investigações ainda apontaram que o suspeito ter mantido contato com a vítima por mensagens para marcar o encontro.
Na época, a polícia o encontrou em um carro com um condutor que estava com a roupa suja de sangue, próximos ao local do crime. A vítima foi encontrada morta com ferimentos de faca no pescoço, perto da linha internacional com Paraguai.
O juiz Pedro Henrique Freitas de Paula, da Comarca de Amambai, entendeu que os indícios eram suficientes para decretar prisão preventiva por conveniência da instrução criminal e para garantia da aplicação da lei penal.
A defesa recorreu argumentando que a prisão preventiva é ilegal, além de ser suficiente ao caso a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão. Por fim, pediu liminar para o réu responder o processo em liberdade, uma vez que está foragido.
O relator do processo, desembargador Manoel Mendes Carli, explicou no voto que a manutenção de qualquer modalidade de prisão exige que se verifique a existência de prova do cometimento do crime e indícios suficientes de autoria. No caso em análise, o magistrado afirmou que está comprovado o cometimento do crime e existem indícios suficientes.
