Réus na Justiça por corrupção e enriquecimento ilícito, os conselheiros do Tribunal de Contas do MS, Flavio Esgaib Kayatt e Waldir Neves, estariam articulando para comandar o principal órgão de fiscalização das contas do Estado e prefeituras.
Conforme apurado pelo TopMídiaNews, a chapa seria formada por Flavio, que seria o futuro presidente do TCE, tendo Neves como vice. Neste caso, a apuração dá conta ainda que Kayatt se aposentaria, dando espaço para Waldir liderar pela terceira vez a Corte de Contas do MS.
Kayatt se tornou réu na Justiça, em dezembro de 2017, denunciado por improbidade administrativa, quando foi prefeito de Ponta Porã, em 2004. Ele autorizou sucessivos aditivos no contrato de concessão do transporte coletivo daquela cidade, cuja empresa escolhida foi a Medianeira Ponta Porã Transportes LTDA.
Conforme a denúncia do Ministério Público Estadual, a lei exige processo licitatório para este serviço, mas o então gestor municipal se recusou, alegando que estudos para uma licitação demoraria mais de 90 dias e exigiria estudo profundo da questão.
A movimentação mais recente no processo é a negativa do MPE em considerar os efeitos na nova lei de improbidade administrativa, solicitada pela defesa do ex-deputado.
Waldir Neves
O conselheiro Waldir Neves, que já comandou a Corte, é réu na Justiça por desvio de dinheiro no próprio tribunal, em um contrato para serviço de limpeza e conservação do prédio.
A denúncia mostra que o TCE, na gestão de três ex-presidentes, apenas apresentou uma ‘’carta convite’’ para a empresa escolhida, mesmo os valores do contrato sendo ‘’astronômicos’’.
Pesa ainda o fato do contrato ter sido reajustado, passando de R$ 32,3 mil para R$ 136 mil, entre 2003 e 2010. Além disso, a contratada teria recebido valores de R$ 14,8 milhões para ‘’apoio administrativo’’, serviço que a empresa não prestava.
PF
Waldir Neves também já foi alvo da Polícia Federal, em junho do ano passado, a partir de informações coletadas no âmbito da Operação Lama Asfáltica. A investida da PF se chamou ‘’Mineração de Ouro’’ e os agentes federais bateram na casa e no gabinete de Neves no TCE.
O conselheiro, que já havia deixado a presidência da Corte, era suspeito de participar de um grupo criminoso, que envolvia servidores públicos do MS e empresários, para fraudar licitações, superfaturar obras e desviar dinheiro público, além de manter funcionários fantasmas.
O Mineração de Ouro também bateu forte no irmão do conselheiro, Vanildo Neves, que possuía a mineradora MPP, que veio a ser vendida, anos mais tarde. A ação da PF envolveu 102 agentes e contou com a atuação de servidores da Controladoria Geral da União e Receita Federal.
As descobertas de negociações obscuras contra Neves vieram da abertura – com ordem judicial – dos dados da declaração do imposto de renda.
Sucessão
O desejo de Neves, mesmo investigado, é retornar ao comando do Tribunal, onde foi presidente nos biênios 2015/16 e 2017/18. Ele substituiria o presidente Iran Coelho das Neves, que termina o mandato no fim deste ano.
