marcha de indígenas contra ‘marco temporal’ tem princípio de confronto em Brasília; PM usa spray de pimenta

Um grupo de manifestantes discutiu com pessoas que criticavam o movimento, à margem da via, na altura do Ministério do Trabalho e Previdência. A PM interviu, usando spray de pimenta. Em seguida, alguns participantes do ato jogaram pedras na direção dos policiais.

Durante o conflito, lideranças indígenas que estavam em um carro de som pediam que os manifestantes voltassem para o protesto e não atacassem as forças de segurança. Por volta das 15h15, a marcha foi retomada.

Os militares que atuam no local não quiseram comentar a ação. Questionada pelo G1, a PM não informou se houve detidos ou registro de ocorrências sobre o caso até a última atualização desta reportagem.

Indígenas protestam em Brasília contra marco temporal para demarcação de terras — Foto: Carolina Cruz/G1
Indígenas protestam em Brasília contra marco temporal para demarcação de terras — Foto: Carolina Cruz/G1

Marcha
Nesta quarta, o STF continua o julgamento sobre tese que prevê que indígenas só podem reivindicar terras ocupadas pelas comunidades até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Para os manifestantes, se aprovado, o marco temporal desconsidera o histórico de violência e retirada forçada de povos originários das regiões no período.

Os indígenas estão acampados na capital desde a semana passada, para acompanhar o julgamento. Por volta das 14h15, os manifestantes saíram da área onde estão instalados no Eixo Monumental, próximo à Fundação Nacional das Artes (Funarte), e seguiram em marcha até a Praça dos Três Poderes.

Indígenas marcham em Brasília contra marco temporal para demarcação de terras
Indígenas marcham em Brasília contra marco temporal para demarcação de terras

Indígenas protestam em Brasília contra marco temporal para demarcação de terras — Foto: Carolina Cruz/G1

Essa tese foi usada pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina, antiga Fundação de Amparo Tecnológico ao Meio Ambiente (Fatma), para solicitar a reintegração de posse de uma área localizada em parte da Reserva Biológica do Sassafrás, no estado, onde fica a Terra Indígena Ibirama LaKlãnõ, local em que vivem principalmente o povo Xokleng, além dos povos Guarani e Kaingang.

Indígenas protestam em Brasília contra marco temporal para demarcação de terras — Foto: Carolina Cruz/G1

O recurso julgado é de autoria da Fundação Nacional do Índio (Funai), e questiona uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que acatou o “marco temporal” no caso.

Em junho – quando o julgamento também estava pautado, mas foi adiado para agosto – a Procuradoria Geral da República (PGR) apresentou um memorial contrário à tese. O documento cita que o direito dos indígenas sobre suas terras é “congênito e originário”, “independentemente de titulação ou reconhecimento formal” e que “há de considerar a legislação vigente à época da ocupação”.

O julgamento começou na última quinta-feira (26), mas foi interrompido depois da leitura do resumo do caso pelo ministro Edson Fachin, relator do caso.

Indígenas protestam em Brasília contra marco temporal para demarcação de terras — Foto: Carolina Cruz/G1

AMAMBAI MS

Protestos: Rodovias da região serão interditadas nesta quarta-feira, dia 1ª

Nesta quarta-feira, dia 1º de setembro, as rodovias MS-386 (Amambai/Ponta Porã) e MS-156( Amambai/Caarapó) serão interditadas com as manifestações contra o marco temporal que deverá ser votado hoje(1º) pelo Supremo Tribunal Federal.

De acordo com as lideranças dos movimentos, a comunidade indígena da Aldeia Amambai (MS-386) iniciará o movimento às 10h e da Limão Verde(MS-156) às 11h

Marco temporal sobre terras indígenas: entenda ponto a ponto o que é julgado no STF