Nove servidores públicos federais foram expulsos por irregularidades no primeiros semestre deste ano, em Mato Grosso do Sul, segundo consta em relatório divulgado hoje pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU).
Conforme o levantamento, Mato Grosso do Sul tem 10.318 servidores federais ativos. Somente neste primeiro semestre, o número de servidores expulsos pelos órgãos e autarquias da União já é igual ao total de expulsos duranete todo o ano passado, que também foi de nove.
Nos últimos 15 anos, 146 funcionários públicos foram punidos com expulsão no Estado, o que dá uma média de 7,17 expulsos por mil servidores ativos e coloca Mato Grosso do Sul como a sexta unidade da federação com maior média de expulsões, atrás de Amazonas (10,28), Mato Grosso (8,21), São Paulo (8,09), Maranhão (7,78) e Tocantins (7,33). Em todo o Brasil, desde 2003 foram expulsos 7.014 servidores.
Conforme a CGU, o principal motivo das expulsões foi a prática de atos relacionados à corrupção, como se valer do cargo para obter proveito pessoal, recebimento de propina ou vantagens indevidas, utilização de recursos materiais da repartição em serviços ou atividades particulares, improbidade administrativa, lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio pessoal.
Outras razões que mais levaram ao afastamento dos servidores foram abandono de cargo, faltas ou acumulação ilícita de cargos, negligência e participação ou gerência ou administração de sociedade privada.
Os servidores punidos ficam inelegíveis por oito anos, conforme determina a Lei da Ficha Limpa, e, dependendo do tipo de infração cometida, também podem ficar impedidos de voltar a exercer cargo público.
Em todos os casos, segundo a CGU, as condutas irregulares ficaram comprovadas após condução de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), que garantiu aos envolvidos o direito à ampla defesa e ao contraditório.
As punições podem ser consultadas no Cadastro de Expulsões da Administração Federal (CEAF), disponível no Portal da Transparência. A ferramenta traz a penalidade aplicada a cada servidor, o órgão de lotação, a data da punição, a Unidade da Federação (UF) e os fundamentos legais.
