O deputado federal de Mato Grosso do Sul, Dagoberto Nogueira (PDT) defendeu o partido após a votação favorável à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos Precatórios, aprovada nesta quinta-feira (4), e disse que a legenda sempre defendeu os mais pobres. Porém, o posicionamento da bancada do partido ocasionou na suspensão da pré-candidatura à Presidência da República, Ciro Gomes.
Pelo Twitter, Ciro declarou: “Há momentos em que a vida nos traz surpresas fortemente negativas e nos coloca graves desafios. É o que sinto, neste momento, ao deparar-me com a decisão de parte substantiva da bancada do PDT de apoiar a famigerada PEC dos Precatórios”.
Ao Jornal Midiamax, Nogueira afirmou que o PDT aprovou o auxílio emergencial dado pelo Governo Federal em 2020, durante a pandemia da Covid-19. “O partido sempre defendeu os mais pobres, no ano passado aprovamos o auxílio e aumentamos para R$ 600, e agora mantemos nossa coerência”.
Segundo o deputado, o texto-base da PEC dos Precatórios foi aprovado após o PDT fazer algumas exigências. “Além de fazermos várias exigências, o que melhorou é muito o texto original”.
Sobre a decisão da suspensão da pré-candidatura de Ciro Gomes, o deputado foi sucinto e respondeu dizendo ter ‘certeza’ que ele deve voltar atrás na decisão.
Entenda a PEC
De acordo com o texto aprovado, os precatórios para o pagamento de dívidas da União relativas ao antigo Fundef deverão ser pagos com prioridade em três anos: 40% no primeiro ano e 30% em cada um dos dois anos seguintes. Essa prioridade não valerá apenas contra os pagamentos para idosos, pessoas com deficiência e portadores de doença grave.
O que são precatórios?
Precatórios são dívidas do governo com sentença judicial definitiva, podendo ser em relação a questões tributárias, salariais ou qualquer outra causa em que o poder público seja derrotado.
