O prédio histórico conhecido como Castelinho, situado em Ponta Porã, cidade brasileira que faz fronteira com o Paraguai, vai passar por reforma de estrutura, para não desabar. A Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) contratou a empresa Um Projeto e Construções por R$ 59.960,20, segundo publicação no DOE (Diário Oficial do Estado), desta quarta-feira (14).
O extrato de contrato foi publicado depois de três meses da 4º Câmara Cível do Tribunal de Justiça, julgar o agravo de instrumento interposto pelo MP (Ministério Público) contra decisão que indeferiu o pedido de sequestro e bloqueio de verbas públicas do governo.
Em 2015, o governo estadual firmou acordo com o MP para reformar o prédio que abrigava o 44º Batalhão da Polícia Militar, porém, o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) não foi cumprido.
O prédio histórico construído em 1930 está abandonado e prestes a desabar. O MP pediu sequestro de bens de R$ 368.148,00, das contas públicas do Estado, para realizar a locação e demais serviços necessários para o escoramento metálico do prédio tombado, para evitar o desmoronamento.
A empresa contratada pela Agesul vai realizar serviço de cimbramento, nome dado ao conjunto de estruturas que servem para suportar o peso do concreto fresco, até que ele seque e possa se sustentar sozinho.
O prazo para realização da obra é de 60 dias consecutivos contados a partir do recebimento da ordem de serviço, ainda a ser publicada pela Agesul.
